Diretor do Fórum Desembargador Clotário Portugal e titular da 1ª Vara Criminal de Apucarana, o juiz Oswaldo Soares Neto foi convocado para ocupar o cargo de juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
O magistrado deve ficar na corte federal por seis meses, mas continuará nesse período vinculado ao Judiciário de Apucarana. Soares Neto trabalhará na sexta turma criminal do STJ. O juiz já atua na área criminal há 12 anos e vê no convite uma oportunidade de aprofundar seu conhecimento jurídico em uma instância final.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
O magistrado explica que o convite de trabalhar no STJ surgiu após a convocação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para atuar temporariamente na Terceira Seção e na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Õ STJ está com duas vagas abertas e Otávio Toledo ficará na função até um novo desembargador ser nomeado.
Durante esse período, ele convidou o juiz de Apucarana, que já atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2019 e 2021 na implantação de um Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em todo Brasil.
“A convocação como juiz auxiliar pelo Superior Tribunal de Justiça me deixa extremamente honrado, pois o STJ é uma corte que possui jurisprudência em todo o Brasil. Poder vivenciar essa rotina é uma experiência que será marcante para mim”, disse o magistrado em entrevista à Tribuna.
No entanto, o juiz esclareceu que não vai deixar as suas funções na Comarca de Apucarana. “Continuarei trabalhando na 1ª Vara Criminal de Apucarana, atuando em todos os serviços que podem ser realizados à distância, o que é possível graças ao processo eletrônico”, afirma Soares Neto.
Quanto à rotina que ele vai vivenciar em Brasília, o magistrado conta que pautará a sua atuação pela “dedicação”.
“Vou auxiliar na gestão do gabinete do desembargador Otávio Toledo com muita dedicação, buscando o máximo de empenho diante da grande demanda que o STJ possui”, salienta o juiz de Apucarana. (COM REPORTAGEM DE LOUAN BRASILEIRO)