Nove meses após anunciar o lançamento do ‘botão do pânico’ para mulheres vítimas de violência, o governo estadual ainda não repassou as verbas necessárias para a maior parte dos municípios contemplados. Sem o dinheiro, as administrações municipais não podem lançar edital para a contratação do serviço. Apucarana e Arapongas estão entre as cidades que aguardam os recursos.
Ao todo, 15 municípios deverão contar com a tecnologia, envolvendo um investimento total de R$ 2,6 milhões. Além de Apucarana e Arapongas, receberão os aparelhos Londrina, Curitiba, Pinhais, Cascavel, Araucária, Ponta Grossa, Irati, Campo Largo, Foz do Iguaçu, Pontal do Paraná, Maringá, Matinhos e Paranaguá. Apenas Irati e Curitiba receberam as verbas.
Em Apucarana, a secretária municipal de Assistência Social, Denise Canesin Moisés Machado, lamenta o atraso. “Há alguns meses não tivemos novidades nesta questão. Como o valor do serviço ainda não foi repassado para nós, não podemos realizar a licitação para a aquisição do equipamento e treinamento da equipe local”.
A tecnologia visa aumentar a proteção de mulheres em casos de descumprimento de medida judicial protetiva. Ao se sentirem ameaçadas com a proximidade dos agressores, as mulheres podem acionar o equipamento, que emite um sinal de alerta para a Guarda Municipal. A Justiça de cada um dos municípios apontará quais mulheres receberão o dispositivo.
A secretária de Assistência Social de Arapongas, Ismailda Ferreira da Silva, destaca que o ‘botão do pânico’ será de grande auxílio. “Quando implementado, o equipamento auxiliará mulheres com medidas protetivas, sendo empregado junto à Patrulha Maria da Penha, da GM de Arapongas, que já realiza um importante trabalho na cidade”.
EQUIPAMENTO
Cada município deve receber R$ 162.451,20. Os recursos serão repassados pela Secretaria do Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS) para cobrir a instalação do sistema e o aluguel de 50 equipamentos pelo período de 12 meses. A contrapartida das prefeituras municipais será de 1% deste valor.
O anúncio oficial sobre o ‘botão do pânico’ foi feito em novembro de 2017. Com o Governo do Estado impossibilitado de enviar a verba por conta do período pré-eleitoral, o receio das Secretarias de Assistência Social da região é de que a licitação só possa ser realizada pelos após o mês de outubro.
A implantação do botão do pânico como política de estado é inédita no país. Apenas as cidades capixabas de Vitória, Vila Velha e Serra (ES) implantaram o sistema, além de Limeira (SP) e Jaboatão dos Guararapes (PE). No início de abril, equipes das 15 cidades participaram de um treinamento em Curitiba, com representantes de Vitória (ES), pioneira na adoção do dispositivo, há cinco anos.