Uma capacitação com 50 profissionais da prefeitura, Justiça e área de segurança pública dará início hoje ao processo de implantação do ‘Botão do Pânico’ em Apucarana. O dispositivo, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica para cumprimento de medidas protetivas, está sendo implantado em uma parceria entre o Governo do Estado e prefeitura.
A capacitação envolve setores que atuarão diretamente no atendimento do projeto, que tem participação da 1ª e 2ª Varas Criminais, Ministério Público, Delegacia da Mulher, 17ª Subdivisão Policial e Guarda Municipal (GM). Todos os integrantes da GM estarão envolvidos, já que serão eles que farão o atendimento quando o botão do pânico for acionado. Além disso, a equipe do Centro de Atendimento à Mulher (CAM) também irá atuar no serviço, prestando às mulheres atendimento interdisciplinar planejado.
Anunciada em novembro de 2017 pelo governo do Estado, a oferta do “Botão do Pânico” faz parte de um projeto piloto da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Estado (sedes) que selecionou 15 municípios para receber recursos para aquisição dos dispositivos. O convênio é de R$ 162,5 mil e, por uma questão estratégica, a prefeitura não divulgou a quantidade de equipamentos que serão distribuídos. Segundo a secretaria, Apucarana é o primeiro município do Estado a implementar o sistema.
Dados da Delegacia da Mulher apontam que, em média, 40 mulheres ingressam como pedido de medida protetiva via procedimentos instaurados pela Polícia Civil. Segundo a prefeitura, a partir da capacitação dos profissionais, a justiça deve determinar quais serão as mulheres beneficiadas. A prioridade proteger mulheres com medida protetiva de urgência.
Uma solenidade marcada para hoje cedo, as 8h30, no salão nobre da prefeitura vai marcar o lançamento oficial do programa. O prefeito Junior da Femac destaca a importância da iniciativa. “Com a nossa adesão ao uso deste dispositivo, estamos dando um sinal claro para a sociedade apucaranense de que estaremos vigilantes em relação à violência contra a mulher”, assinala Junior da Femac.
Para a secretária da Mulher, Denise Canesin Machado, o lançamento do “Botão do Pânico” é o coroamento de uma série de articulações que a secretaria vem fazendo no sentido de proteção à mulher em situação de violência. “O botão do pânico é mais uma conquista que a gestão obteve, disponibilizando um equipamento de proteção à mulher em situação de violência doméstica. Sabemos que é uma situação delicada. Por isso a secretaria tem feito o possível no que tange às articulações com outros organismos que também atendem às mesmas necessidades”, afirma.
ARAPONGAS
Na região, Arapongas também integra a lista dos municípios onde o dispositivo será ofertado. Segundo a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Denice Amorim, a capacitação dos profissionais será feita no início da semana que vem. “Aí caberá ao judiciário destinar os dispositivos”, comenta. Segundo ela, o programa terá 50 dispositivos.