O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Professor Molina anunciou ontem novas medidas de prevenção adotadas pelo legislativo apucaranense, em razão da pandemia do coronavírus. A partir de segunda-feira (23), as novas medidas entram em vigor.
“As medidas que vamos tomar tem como objetivo evitar a propagação do vírus, dos casos de contaminação pelo Covid-19. O bem-estar dos nossos servidores, vereadores, vereadora e de todos os apucaranenses é nossa prioridade. Precisamos nos unir. Juntos, vamos vencer essa situação”, disse o presidente Molina.
A presidência também se reuniu com todos os servidores e servidoras do Legislativo para apresentar as medidas de prevenção e proteção adotadas. “Uma das medidas para conter a pandemia é ficar em casa e é assim que vamos ajudar”, pontuou Molina.
O ato terá prazo indeterminado. Haverá um novo horário de funcionamento no Legislativo: das 12 às 18 horas. Fica estabelecido que, nas sessões ordinárias, serão suprimidos os expedientes, permanecendo apenas o período para votação e discussão dos projetos.
Também institui-se o regime de teletrabalho para os servidores efetivos e comissionados, os quais permanecerão de sobreaviso, comparecendo ao prédio da Câmara Municipal quando convocados. Os servidores convocados deverão comparecer durante as sessões ou quando necessário, sendo a convocação feita com antecedência, cabendo ao chefe de cada setor estabelecer as diretrizes para o cumprimento dos trabalhos à distância. Somente o serviço de limpeza do prédio do Legislativo ficará inalterado, por se tratar de serviço essencial neste momento.
Os servidores que se encontram no grupo de risco não deverão comparecer ao Prédio da Câmara em hipótese alguma. Os parlamentares que apresentarem quadro de gripe e/ou suspeita do Covid-19 poderão consignar seu voto à distância ou deixar de votar e comparecer à sessão, sem que lhe seja computada falta.
O ponto eletrônico também estará suspenso enquanto estiver em vigência o Ato da Mesa Executiva. Será suspenso o fornecimento de qualquer tipo de bebidas e/ou alimentação, bebedouro será isolado, tendo em vista a necessidade de evitar o compartilhamento de talheres, vasilhas e demais utensílios. A copa e banheiros serão isolados.
As sessões serão transmitidas via YouTube em tempo real, bem como em redes sociais, ficando o plenário sem acesso ao público de forma física, evitando aglomerações de pessoas.
O atendimento ao público deverá ser célere e se possível realizado pelas vias online, evitando-se sempre o atendimento em ambiente fechados e não arejados.