Dez de abril. É a nova data para os contribuintes apucaranenses pagarem a primeira parcela do Imposto, Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Apucarana. O vencimento inicial do tributo estava previsto para 10 de março. A prorrogação acontece após uma série de problemas com a gráfica, de Maringá, vencedora da licitação, que não conseguiu cumprir o prazo estipulado para a entrega dos carnês, previsto para o final do mês passado.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Marcello Machado, a gráfica descumpriu o que estava acordado no contrato. “A gráfica contratada não entregou os carnês do IPTU conforme o contrato. Inicialmente, a empresa deveria entregar os carnês no final de janeiro, não entregou. Prorrogamos o prazo para o início de fevereiro e também nada foi entregue. Conversamos novamente e uma terceira data foi estabelecida, dias 15 e 16, e não cumpriram novamente”, afirma.
Nesta semana, quando todos os boletos deveriam estar sendo entregues, Machado revela que recebeu apenas uma parcela do material, cerca de 7 mil carnês de um total de 53 mil. “Além do descumprimento do prazo, verificamos erros no formato do armazenamento dentro das caixas, que complicaria a separação para entregas dos boletos e problemas com a impressão”, sublinha.
O secretário observa que em janeiro já se havia cogitado o cancelamento do contrato. “Diante dos problemas atuais, avaliamos que a melhor decisão é o rompimento do contrato”, argumenta.
Machado adianta que, em parceria com o Departamento Jurídico, um novo processo licitatório já foi providenciado. “Chamamos a segunda colocada na licitação, que é da região metropolitana de Curitiba, que deve entregar o material no final da próxima semana. Com a mudança, os carnês já serão gerados com o vencimento da primeira parcela para 10 de abril”, diz. O pagamento à vista também deve ser feito nesta data e tem desconto de 5%.
O secretário observa ainda que quem quiser retirar o boleto pela internet pode fazer a partir da próxima semana e o documento já sairá com a data atualizada. Outra opção é buscar o boleto em um imóvel alugado especialmente para atender o contribuinte. A casa fica na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, próximo à Prefeitura, e começará a funcionar na próxima semana.
Ainda segundo Machado, o atraso gerou inúmeros transtornos, entre eles, a programação da receita do município. “Havia uma programação de receita e despesa que terá que ser refeita. Também vamos executar a dívida prevista em contrato. A empresa tem dez dias para recorrer”, diz. A estimativa da Prefeitura é receber R$ 20 milhões com o recebimento do tributo.