O desrespeito às vagas especiais de estacionamento em Apucarana gera cerca de 100 notificações mensais lavradas pelos agentes municipais de trânsito. Os números foram apresentados ontem em reunião entre Conselho Municipal do Idoso e representantes da prefeitura. Segundo o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), o número de vagas reservadas está em fase de ampliação.
Conforme a presidente do conselho, Marina Fernandes Mendonça Spósito o desrespeito é verificado tanto nas vagas destinadas a idosos quanto de deficientes físicos. “Isso vem acontecendo nas ruas, onde existe a marcação das vagas especiais no estacionamento regulamentado, e também no comércio, em locais como supermercados”, reitera Marina.
Domingos Farinha acredita que o desrespeito é uma questão cultural. “As vagas já são poucas e muitas pessoas ainda acabam desrespeitando a legislação. Às vezes a pessoa com menos idade não consegue supor que um dia ela também será um idoso e que o respeito começa agora”, reflete o vice-presidente da Associação Beneficente dos Idosos de Apucarana e Região, Domingos Farinha.
Carlos Mendes, superintendente municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, afirma que existem cerca de 1,7 mil vagas demarcadas no Estacionamento Rotativo. “A legislação estabelece que 5% sejam destinadas a idosos e 2% a deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção”, informa.
Atualmente, o sistema tem 45 vagas para deficientes físicos e cerca de 60 para idosos. “Existe ainda uma defasagem nas vagas para idosos. Quando o município retomou a gestão do rotativo, havia pouco mais de 40 vagas para idosos. Já aumentados para 60 e até outubro vamos ampliar para 90 vagas, atingindo o percentual previsto na legislação”, assegura Mendes.
CREDENCIAL
O superintendente de trânsito lembra que o uso das vagas especiais é garantido mediante a apresentação da credencial, que deve ser colocada sobre o painel do carro em local visível. “Além das pessoas que simplesmente desrespeitam as vagas, também registramos situações de idosos que esquecem de colocar a credencial conforme a orientação. E isso, infelizmente, acaba gerando autuação”, observa Mendes, acrescentando que a multa é de cerca de R$ 300.
Outra reclamação que chega ao Conselho Municipal do Idoso é quanto à falta de acessibilidade em calçadas, com relatos de desníveis abruptos e pisos escorregadios. O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) informa que a construção é de responsabilidade dos proprietários. “Atualmente, está em vigor o Decreto 34/05 que estabelece o padrão de passeio, mas existem estudos avançados e que brevemente resultarão em um programa de regularização dos passeios públicos para toda a cidade”, frisa Lafayete Luz, diretor-presidente do Idepplan.