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Convênio com governo garante recursos para ‘botão do pânico’ em Apucarana

Adriana Savicki

| Edição de 06 de novembro de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Foi formalizado ontem, em Curitiba, convênio entre o município de Apucarana e o governo do Estado para a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como Botão do Pânico. Anunciado em novembro do ano passado, com 15 municípios contemplados, e paralisado durante o período eleitoral, o programa repassou à prefeitura R$ 162,5 mil para o projeto.
Os recursos vão garantir a aquisição dos dispositivos, central de monitoramento e capacitação dos agentes envolvidos. O equipamento será distribuído para mulheres vítimas de violência doméstica para garantir o cumprimento de medidas protetivas judiciais. Em Apucarana, de janeiro a julho deste ano, 271 mulheres solicitaram a medida, segundo dados da Delegacia Mulher, o que equivale a mais de um pedido por dia.
“Nós queremos estender e expandir cada vez mais esse trabalho, pois a violência contra a mulher vem crescendo muito e temos o compromisso de proporcionar politicas públicas e recursos necessários para atender essa demanda bastante importante”, comentou a governadora Cida Borghetti, durante o ato junto ao prefeito Beto Preto (PSD).
Curitiba, Irati, Foz do Iguaçu e Maringá já receberam recursos para implantação do dispositivo, que é voltado a mulheres vítimas de violência e que estão sob medida protetiva. Quando a mulher se sentir ameaçada com a presença do agressor ela deve apertar o botão do pânico. O dispositivo aciona imediatamente a central de monitoramento da Guarda Municipal. Uma vibração no dispositivo confirma o acionamento na central.
O Governo do Estado está investindo R$ 2,6 milhões no projeto. O Estado financia a implantação do dispositivo, repassando recursos aos gestores municipais em parcela única, e cada um deles iniciará o procedimento legal para a execução do projeto.
A secretária da Mulher e Assuntos da Família de Apucarana, Denise Canesin Machado destaca que a implantação do sistema vem sendo bastante esperada como forma de coibir a violência contra mulher. O Centro de Atendimento à Mulher (CAM) vai atuar em parceria com Guarda Municipal e as Varas Criminais na implantação e monitoramento dos dispositivos. 
“A cada mês fazemos 250 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica junto ao CAM. É um número muito alto”, comenta.
Com a liberação do recurso, que deve cair na conta da prefeitura hoje, será iniciado o processo de licitação para contratação da empresa especializada. A previsão, segundo a secretária, é que os dispositivos estejam nas mãos das mulheres em fevereiro do ano que vem. “Além da licitação, os envolvidos terão que passar por uma capacitação sobre o uso do equipamento”, comenta. 
Por uma questão estratégica, a secretaria não vai divulgar quantos dispositivos entrarão em funcionamento.