O abertura das propostas de empresas interessadas em assumir o transporte coletivo urbano, em Apucarana, que estava previsto para a próxima segunda-feira (9), foi temporariamente suspensa pela Prefeitura de Apucarana. A informação foi dada ontem pelo procurador geral do município, Paulo Sérgio Vital.
Conforme revela Vital, surgiram pedidos de esclarecimento de alguns pontos e também pedido de impugnação de partes do edital de licitação. “A Viação Apucarana Ltda (VAL) protocolou pedido no qual questiona algumas exigências previstas no edital de concorrência pública, sustentando que elas não encontram amparo legal”, revela o procurador.
Ele acrescenta que outra concorrente, a Viação Capital Oeste, de São Paulo (capital), apresentou via email pedido de esclarecimento de algumas partes do edital. “Numa análise superficial, os pedidos de impugnação e de esclarecimentos demandam um estudo mais aprofundado e, levando em conta que a abertura da licitação estava marcada para o dia 9 de julho, não haveria tempo hábil para emissão do respectivo parecer técnico e, posteriormente, do parecer jurídico, e a consequente notificação dos interessados, o que poderia, em tese, frustrar o caráter competitivo da presente licitação”, argumenta.
O superintendente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes, responsável pelo processo de licitação do transporte coletivo, explica que a conduta dos concorrentes é considerada normal em processos de licitação.
“Os concorrentes questionam a exigência de manutenção no prédio do terminal urbano, além de itens da tecnologia embarcada, como o wi-fi e ar condicionado nos veículos e instalação de pontos de ônibus, entre outras partes”, informa Mendes.
De acordo com o superintendente do Idepplan, as medidas das empresas não causam surpresa. “Com isso, as empresas interessadas ganham mais prazo ou podem até ser atendidas em pedidos de ajustes e, desta forma têm condições de recompor seus custos e apresentar a sua proposta”.
Conforme Carlos Mendes, a partir de agora serão avaliados minuciosamente os pedidos de esclarecimentos e os questionamentos. “Num prazo de quinze a vinte dias, iremos avaliar a parte técnica e jurídica de cada um dos pedidos e responder aos licitantes. Poderemos até adequar alguns itens, desde que sejam justos e bem fundamentados”, pondera Mendes.
O EDITAL
A licitação do transporte coletivo será na modalidade concorrência pública pela menor tarifa. O valor do certame foi fixado em de R$ 336,2 milhões e a concessão será dada pelo período de 15 anos.
O transporte coletivo em Apucarana funciona desde 1974, através de uma permissão precária e pela primeira vez na história será licitado. O edital prevê frota mínima de 70 ônibus com idade média de até quatro anos, de sinal de internet sem fio em todas as unidades, software de GPS para fiscalização do trajeto e gerenciamento do número de usuários, bilhetagem eletrônica entre outros pontos.