O grupo de investidores de Xaxim, Santa Catarina, que requereu, no ano passado, autorização para realizar o estudo de inventário hidrelétrico, para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Coqueiro, entre os municípios de Jardim Alegre e Grandes Rios, desistiu do projeto. A informação foi confirmada à reportagem pelo representante do grupo e consta no relatório de acompanhamento de estudos e projetos hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Cabia a agência julgar o Requerimento de Intenção à Outorga de Autorização (DRI-PCH) impetrado pelo grupo. Conforme o representante dos investidores, Daison André Pagani a desistência foi efetivada no final de 2017, mas não chegou a ser oficializada para a população envolvida. “Nós protocolamos junto a Aneel e liberamos a intenção de dirigir a PCH Coqueiro. Na época, a gente fez os estudos iniciais, um seguro garantia para ver a viabilidade, e desistimos do empreendimento”, afirma.
A promotora Rosana Araújo de Sá Ribeiro, de Campo Mourão, coordenadora regional Bacia Hidrográfica Alto do Ivaí, que faz parte da Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas do Paraná diz que a desistência se deve principalmente a mobilização popular e a proposta do Ministério Público aos moradores de Jardim Alegre de criação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Ivaí e do afluente Rio Pindauva.
“Isso foi colocado em uma audiência pelo promotor Robertson de Azevedo (subprocurador de Planejamento do MPE). Levamos ao prefeito, secretário de meio ambiente, vereadores e comunidade que a simples barragem da usina não traria o que por sua vez traz uma APA. A empresa vendo a sociedade se mobilizar desistiu do empreendimento”, enfatiza Rosana.
O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS) relata que diante de uma questão tão importante para o município, como desenvolvimento econômico e ambiental, a administração municipal agiu com responsabilidade, ouvindo em audiência pública os empreendedores e o Ministério Público. “Foi então chegado o consenso e acompanhamos a opção da sociedade pela criação da APA”, comenta.
Até a desistência dos empreendedores foram várias as manifestações contrárias á construção da PCH. Inclusive, da Igreja Católica, com bispo Dom Celso Antônio Marchiori, que pouco antes de ser transferido afirmou que era contrário a qualquer intervenção empresarial no Rio Ivaí.
Padre Geraldino Rodrigues Proença, coordenador da ação evangelizadora da Diocese de Apucarana disse que apesar da desistência dos investidores, a população deve continuar mobilizada. “Não quer dizer que estamos livres de construção de barragens, a gente sabe que tem algumas PCHs previstas na bacia do Rio Ivaí. Isso faz que continuemos atentos”.
Alep promove audiência pública
Amanhã (14) às 19h30, uma audiência pública marcada pela presidência da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai discutir no distrito de Porto Ubá, em Lidianópolis, o projeto de lei nº 403/18, de autoria do Poder Executivo, que aprova a construção dos empreendimentos energéticos, entre eles, a ampliação da potência da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Boa Vista II, já instalado e em operação no município de Turvo, no Rio Marrecas, afluente do Rio Ivaí. A audiência na quadra poliesportiva do Colégio Estadual Benedito Serra.
Conforme o coordenador da ONG Patrulha Ambiental do Rio Ivaí, Marildo Oliveira, na oportunidade também serão discutido os impactos ambientais na implantação de barragens no Rio Ivaí. “Mesmo no momento não havendo estudos para a instalação de PCHs, vamos propor a criação de uma lei estadual para tornar o Rio Ivaí livre da construção de barragens”, completa Oliveira.