Uma liminar concedida pela Justiça de Grandes Rios suspendeu as licenças ambientais para a construção de uma hidrelétrica em Rio Branco do Ivaí, próximo à divisa com Grandes Rios. De acordo com o Ministério Público, ingressou com uma ação civil pública, não houve divulgação adequada para a realização de audiência pública sobre o tema, uma das exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para este tipo de empreendimento. Municípios divergem sobre impacto da obra na região.
A decisão foi proferida pela juíza Maria Ângela Carobrez Franzini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Grandes Rios. Pela sentença, a que cabe recurso, ficam suspensas as licenças ambientais do projeto, fornecidas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) às empresas Argentum Energia e Titanium Engenharia, bem como a proibição de serem concedidas novas licenças antes que nova audiência pública seja realizada. A decisão também exige que novos documentos de impacto ambiental sejam apresentados.
A Argentum Energia é a empresa concessionária da hidrelétrica, responsável por construir a unidade e explorar o serviço por 30 anos. A Titanium Engenharia, por sua vez, é a empresa responsável pelo projeto da obra.
As licenças ambientais foram concedidas pelo IAP há cerca de três anos, mesmo período em que a audiência pública foi realizada. O pedido do MP lista possíveis impactos ambientais em decorrência da construção da hidrelétrica e pede que a nova audiência pública seja divulgada não apenas em Rio Branco do Ivaí, mas também no município vizinho de Grandes Rios.
A Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Clairto Zonta seria construída no Rio Branco, em Rio Branco do Ivaí, próximo a uma cachoeira na zona rural do município. A unidade geraria em torno de 15 MW de potência e serviria para atender a região, sobretudo Ivaiporã. O MP acredita que um dos principais municípios afetados pela construção seria Grandes Rios, que fica logo após a barragem, seguindo o curso do rio.
A reportagem entrou em contato com as empresas citadas. A Argentum Energia afirmou que só irá se manifestar oficialmente após ser notificada da decisão judicial e ter ciência dos autos. A Titanium Engenharia não se manifestou.
MUNICÍPIOS
O prefeito de Rio Branco do Ivaí, Gerôncio José Carneiro Rosa (PTB), lamenta a decisão judicial. “Como se trata de uma hidrelétrica de pequeno porte, os impactos no leito do rio seriam mínimos. Estávamos esperançosos com a construção, que prometia movimentar o comércio do município, gerar emprego e aumentar a arrecadação. Acredito que as pessoas estão receosas com problemas recentes envolvendo barragens. Porém, esta que vai ser construída é totalmente diferente e não oferece risco nenhum”, diz.
Já o prefeito de Grandes Rios, Antônio Cláudio Santiago (PP), afirma que os agricultores com propriedades próximas ao Rio Branco estavam receosos com a possibilidade de redução da vazão do rio em até 25%. “Estou, juntamente com a assessoria jurídica da prefeitura, acompanhando a situação. Terei uma reunião com o MP em breve. Espero que a situação seja resolvida da melhor forma possível”.