Mais de 2,1 mil estudantes de escolas pertencentes ao Núcleo Regional de Educação (NRE), de Apucarana, serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. O projeto do governo federal prevê o pagamento de uma poupança aos estudantes que cursam o ensino médio. Em todo Paraná, a estimativa é que mais de 89 mil alunos do Estado possam ser beneficiados com a medida, que é destinada a alunos do ensino médio de baixa renda que estejam continuamente matriculados e que integrem famílias inscritas no CadÚnico para programas sociais do governo federal.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200 a alunos que tiverem uma frequência mínima de 80% das aulas, um outro pagamento anual de R$ 200 para os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e, ao final do ano, outro incentivo de R$ 1 mil para os alunos que forem aprovados na série em que foram matriculados.
No Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo localizado em Apucarana, 98 alunos estão elegíveis a participar do programa. Entre eles está Hugo Almeida Ramos, de 16 anos, que estuda no curso técnico profissionalizante de desenvolvimento de sistemas. Ele conta que soube das inscrições há duas semanas e decidiu tentar. Se conseguir a bolsa, ele pretende ajudar os pais e investir na própria educação. “Com esse auxílio eu vou poder comprar equipamentos bons para ter um bom desempenho”, confia Hugo, que deseja seguir no ramo da tecnologia e se tornar um cientista de dados.
Flávia Porte Moreira, 17 anos, estuda no terceiro ano do ensino médio e também está apta para receber o benefício. “Achei legal esse programa porque, querendo ou não, vai ajudar bastante. Muitas pessoas dependem desse dinheiro para coisas básicas. E vai ser legal porque vai ajudar bastante a gente no nosso processo”, afirma.
A estudante Sara Vitória de Souza, 17 anos, que também está no terceiro ano do ensino médio do Cerávolo, ressalta que o benefício vai complementar a renda dos jovens, além de contribuir para gastos com educação. “Eu quero estudar psicologia e esse programa vai ajudar muito com a taxa do Enem que tem um valor bem alto e muitos não têm dinheiro”, ressalta.
O diretor do colégio, Diego Fávaro, explica que o programa Pé-de-Meia faz parte de uma série de iniciativas governamentais para aumentar a frequência escolar e manter um patamar educacional elevado, no país. “Historicamente, a gente vê lá atrás, o governo implantou o Bolsa Família com o intuito aí de tentar resolver esse problema da evasão escolar. Paralelo a isso, no plano nacional de educação também veio outra proposta, que é o investimento maciço na educação profissional integrada. A terceira proposta é o programa Pé-de-Meia, para criar uma poupança para o aluno que terá obrigação de ter assiduidade. Somente quando concluir o ensino médio, lá no final do terceiro ano, é que ele vai ter acesso a essa bolsa. Então, são propostas que visam tentar solucionar esse problema grande da evasão escolar que existe no Brasil no ensino médio”.
Programa prevê condições
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024. valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula no ensino médio da rede pública, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos. O calendário de pagamento das parcelas pode ser consultado na plataforma virtual do MEC.
Cindy Santos e Lis Kato - [email protected]