O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), pode ajudar a reduzir a superlotação da Cadeia Pública de Ivaiporã. Entre 20 a 30 detentos podem receber benefícios de progressões para o regime semiaberto, direito de monitoração por tornozeleira ou remanejamento. Os processos estão sendo revisados em Curitiba e o resultado do mutirão deve ser apresentado nos próximos dias.
Conforme o promotor Cleverson Leonardo Tozatte, da Comarca de Ivaiporã, o objetivo é reduzir o problema da superlotação das cadeias das Delegacias de Polícia Civil do Estado. “É um mutirão que acontece em todas as comarcas do Estado para desafogar essa caótica quantidade de superlotação. Como a cadeia Ivaiporã tem sérios problemas de superlotação, alguns detentos também estão envolvidos nesse mutirão”, explica.
Com 32 vagas e mais de 160 presos, a cadeia de Ivaiporã é para presos provisórios, mas abriga grande quantidade de detentos que já foram julgados.
Tozatte explica ainda que o mutirão é organizado pelo Poder Judiciário, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) e faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A decisão não compete a justiça da Comarca de Ivaiporã. Foi criado um órgão com vários segmentos como Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho de Segurança, Fecompar (Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná). É um movimento de todas essas entidades e os processos estão sendo resolvidos pela VEP de Curitiba”, esclarece Tozatte.
O promotor critica o benefício do direito de monitoração por tornozeleira eletrônica. “Eu vejo essa situação meio de tapa-buraco, a gente estanca a sangria da superlotação agora. Mas aqui em Ivaiporã temos visto que esses presos com tornozeleiras tem violado muito, e até regredindo ao estado anterior e voltando em pouco tempo para a cadeia”, enfatiza Tozatte.
Na semana passada, presos de Curitiba e Região Metropolitana participaram do mutirão. Ao todo foram concedidas 349 progressões para o regime semiaberto, 338 presos receberam o direito à monitoração por tornozeleira eletrônica e foram lavrados 40 alvarás de soltura, totalizando 727 benefícios concedidos.
Apesar do número expressivo de benefícios concedidos, nem todos devem ser contemplados efetivamente, pois os presos não podem possuir nenhuma pendência processual, como mandados de prisão em aberto.