O ‘pente-fino’ que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando nos benefícios de auxílio-doença em todo o Brasil já cortou mais de 16,6 mil benefícios no Paraná. Essa quantia equivale a cerca de 80% do total de benefícios revisados. Em todo o Brasil já foram quase 214 mil cancelamentos.
Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário apontam que, até o dia 15 de dezembro de 2017, foram realizadas 20.635 perícias em todo o Paraná, com 16.665 benefícios cancelados. Entre os cancelamentos, 2.436 benefícios foram por conta da ausência de convocados.
Além disso, 3.231 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 129 em auxílio-acidente, 132 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 478 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. No estado, 14.516 benefícios de auxílio-doença serão revisados em 2018, totalizando 35.151 benefícios desde o início da campanha. A economia anual estimada até agora é de R$ 279,7 milhões.
As revisões foram anunciadas pelo Governo Federal no final de junho de 2016 e tiveram início imediato. O alvo da revisão, informou o governo, são casos em que esses benefícios são concedidos há mais de dois anos. No Brasil, o INSS cancelou 88,3% dos auxílios-doença que passaram pela revisão conhecida como pente-fino. Foram realizadas 242.167 perícias e 213.873 benefícios foram cancelados. Ao todo, 530.191 auxílios-doença devem revisados até dezembro do ano que vem, e 1 milhão de aposentadorias por invalidez passarão pelo pente-fino. A economia anual estimada até agora com os cancelamentos é de R$ 3 bilhões.
De acordo com a advogada Angélica Azevedo, que trabalha em um escritório especializado em Direito Previdenciário em Apucarana, o número de clientes aumentou por conta das medidas da Previdência Social. “O ‘pente-fino’ que o INSS vem fazendo está alcançando pessoas que já recebiam o auxílio há muito tempo. Estamos recebendo clientes antigos do escritório, que estão retornando depois de um bom tempo para tentar reaver o benefício, e também clientes novos. Pedidos de auxílio-doença respondem por metade dos casos que atendemos aqui no escritório. Boa parte deles são casos relacionados ao ‘pente-fino’”, ressalta ela.
“Entendemos as medidas que o INSS vem tomando. Existem realmente pessoas que se reabilitam, mas que continuam recebendo o benefício. Mas, na prática, nós vemos algumas injustiças acontecendo. E algumas dessas injustiças doem, porque vemos que são pessoas que realmente precisam do benefício, que não têm condições de retornar ao mercado de trabalho, mas que tiveram o auxílio cortado. Infelizmente, o sistema não é perfeito”, diz Angélica.