A prefeitura de Apucarana, por meio do Departamento de Licitação e da Comissão Especial de Licitação, convocou para hoje, às 9h30, a sessão de abertura do envelope de preço, da concorrência pública 001/2018, que trata da concessão de operação do transporte coletivo urbano.
Anteontem, a sessão acabou sendo suspensa em função da não localização do referido envelope. Ele havia sido lacrado e assinado por diversas testemunhas em sessão pública realizada no mês de maio e transmitida ao vivo pela internet. No envelope está inserida a proposta de preço da tarifa da única concorrente neste processo, a empresa Viação Apucarana Ltda (VAL).
A Procuradoria Geral anunciou ainda na segunda feira, a imediata abertura de uma sindicância interna, determinada pelo prefeito Junior da Femac, visando apurar o extravio do documento.
Na manhã de ontem, após busca realizada em inúmeros processos de concorrência pública, o envelope de proposta de preço para o transporte coletivo urbano foi encontrado. “Por falha de algum servidor, o envelope foi juntado em outro processo”, explicou o secretário de gestão pública, Nicolai Cernescu Junior. Ele lembrou que de janeiro até setembro, o Departamento de Licitação foram lançados e concluídos 19 concorrências, 185 pregões, 67 processos de inexigibilidades, 13 tomadas de preço, 267 contratos firmados e recontratados e 214 atas de registro de preços.
O procurador do município Paulo Vital reiterou que todo o processo transcorre com total lisura, inclusive com transmissão ao vivo – na íntegra - de todas as sessões realizadas. Trata-se de uma conduta de boa fé, tanto que o envelope foi devidamente lacrado e contém a rubrica de todos os presentes na sessão, incluindo membros da comissão de licitação, testemunhas e representantes da licitante.
Segundo Vital, o município é o maior interessado na conclusão do processo, considerando as exigências previstas no edital, incluindo pontos de ônibus padronizados e com maior conforto para os usuários, novos veículos a serem incorporados à frota e a instalação de wi-fi em todos os carros. Da mesma forma, a VAL, concorrente única no processo, também tem todo o interesse na sua conclusão.
A concorrência pública para operar o transporte coletivo urbano em Apucarana, foi lançada em abril de 2018, e tramita há dezessete meses.