Após fiscalização realizada em postos de combustíveis sediados no município, o Procon de Apucarana decidiu notificar as três principais distribuidoras que atuam na cidade. Segundo o órgão, o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, um dos acordos feitos pelo Governo Federal para pôr fim à greve dos caminhoneiros, não chegou aos pontos de venda.
A medida segue o determinado pela Portaria 735 do Ministério da Justiça, que estabeleceu o Procon como um dos órgãos fiscalizadores do reajuste. Foram notificadas as distribuidoras responsáveis pelos postos de bandeiras Shell e Ipiranga, que ficam em Londrina, e também a distribuidora dos postos Petrobras, de Araucária. O objetivo das notificações é saber os motivos do não cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os caminhoneiros.
Na verificação aos preços, o Procon Apucarana observou que o desconto variou entre as principais distribuidoras que atendem os postos, mas sem chegar aos R$ 0,46 estabelecidos no acordo. “O que observamos foi uma redução entre R$ 0,21 a R$ 0,25 por litro, dependendo da distribuidora, repassado aos consumidores no momento do abastecimento aos veículos”, esclarece o diretor do Procon, José Carlos Balan.
Caso seguisse o determinado pela portaria ministerial, todos os postos de Apucarana seriam multados, além de responder a processo civil e criminal. “Por uma questão de justiça, não podemos penalizar os postos neste momento, visto que as distribuidoras não repassaram a redução”, salienta o responsável pelo órgão de defesa do consumidor.
Conforme a pesquisa realizada em Apucarana, no mês de maio o preço médio praticado na venda do óleo diesel era R$ 3,52 e no período de 3 a 9 de junho ficou em R$ 3,39. “Assim, é possível observar que a diferença é de apenas 0,12 por litro, não correspondendo ao montante acordado entre caminhoneiros e Governo Federal”, esclarece o advogado.
As distribuidoras têm até 10 dias para responder as notificações. “Primeiro, queremos ouvir as empresas para, depois, analisar e aplicar as sanções responsáveis”, diz. (RENAN VALLIM)