O governador Beto Richa (PSDB) assinou, na manhã de ontem, um decreto que autoriza as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) a utilizarem 55.905 horas por semana para a contratação de docentes em regime especial por tempo determinado. A medida substitui outro decreto, assinado na última sexta-feira (16), que autorizava um total de 36.729 horas.
Segundo o governador, mesmo com a necessidade de ajustes nas contas públicas, foi realizado um esforço por parte do governo para manter o bom funcionamento do ensino superior no Paraná. “Atendemos aos pedidos dos reitores das universidades na questão da hora-aula para que não haja nenhum tipo de prejuízo aos alunos. O ano letivo transcorrerá dentro da sua normalidade”.
Os docentes serão contratados em regime especial com carga horária máxima de 20 horas semanais. O docente poderá ter mais de um contrato, desde que haja compatibilidade de horários.
De acordo com o novo decreto, a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) foi autorizada a manter 8 mil horas semanais em contratos de docentes em regime especial. Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), o volume é de 4 mil horas semanais. Na Universidade Estadual de Maringá (UEM), 15 mil horas. Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) são 6.300 horas. Na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), 7.600 horas semanais. Na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), 10 mil. Já na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), foram autorizadas 5.005 horas semanais.
O secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) João Carlos Gomes destacou os constantes esforços do governador em resolver as demandas das universidades. “O governador Beto Richa, sistematicamente, dá as condições necessárias para fortalecer as sete universidades. Todos já podem atuar com tranquilidade e continuar desenvolvendo o trabalho que garante inovação e o desenvolvimento para o Estado do Paraná”, destacou.
Universidades mantêm calendários letivos
O decreto assinado na semana passada causou questionamentos da comunidade acadêmica. Por conta do número de horas-aula considerado inferior ao necessário, UEL e Unicentro haviam decidido, anteontem, que o calendário acadêmico seria suspenso. Com o aumento nas horas-aula, as instituições revisaram a decisão. Já a Unespar, que possui campus em Apucarana, realizaria na próxima quinta-feira (22) uma reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição para decidir a qual medida seria tomada.
Em nota, o reitor da Unespar, Antônio Carlos Aleixo, afirmou que o recuo do Governo em torno da questão tira de pauta a possibilidade de suspensão do calendário acadêmico de 2018. "Com essa mudança de posição do Governo em relação às horas, manteremos a discussão no CEPE sobre as condições de trabalho dos temporários, mas não colocarei mais em pauta se vamos suspender o calendário. Com apenas 8 mil horas, teremos que fazer ajustes, mas não há motivo para suspender o calendário de toda a Universidade", explica. O reitor ainda comunica que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) inicia, nesta semana, a convocação dos temporários aprovados no último teste seletivo.
A nota afirma ainda que “apesar da liberação das 8 mil horas que o novo decreto estabelece para a Unespar, a carga horária ainda é inferior à que a universidade necessita em razão das aposentadorias de docentes nos últimos anos, que hoje é de 8.560 horas”.