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Setor privado vai tentar barrar frete mínimo no STF

Da redação

| Edição de 09 de junho de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O setor privado está se articulando para acabar de vez com a tabela de preço mínimo de frete no Congresso ou na Justiça. Anteontem à noite, o governo revogou uma nova versão da tabela, que havia sido divulgada horas antes com preços até 20% menores que a anterior, por pressão dos caminhoneiros. 

Imagem ilustrativa da imagem Setor privado vai tentar barrar frete mínimo no STF


As discussões vêm sendo feitas com cautela para evitar uma nova paralisação da categoria, mas, ao mesmo tempo, as empresas não querem pagar a conta de um expressivo aumento do custo do frete de carga rodoviário.
A tabela de preço mínimo do frete é parte do acordo que o governo Temer selou com os caminhoneiros para por fim à greve, que provocou graves prejuízos. A estratégia jurídica do setor privado para derrubar o tabelamento se divide em duas vertentes: uma enxurrada de ações pedindo liminares e uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF (Supremo Tribunal Federal). 
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou ontem que vai optar pelo caminho judicial. Segundo informação publicada no site da entidade, estará pronta, nos próximos dias, uma Adin para questionar a Medida Provisória 832, que estabeleceu os preços mínimos obrigatórios de cobrança de frete. No Rio Grande do Norte, duas empresas conseguiram liminar suspendendo os efeitos da MP.
CALOR DA GREVE
Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou ontem que a mudança na tabela de frete foi uma decisão tomada no calor da greve dos caminhoneiros e que talvez essa não seja a melhor solução para a sociedade e para o setor.
"A tabela está em discussão e é importante que seja discutida. Foi uma solução apresentada em um momento de crise, uma negociação difícil e complexa. Agora está se chegando à conclusão de que talvez não seja a melhor solução para os caminhoneiros e para a sociedade como um todo", afirmou durante entrevista à rádio Bandeirantes. 
Ontem, representantes de caminhoneiros e técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram uma nova reunião em Brasília, para discutir a possibilidade de ajustes. (FOLHAPRESS)