Alunos e professores da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), campus Apucarana, farão uma paralisação hoje, em protesto contra os cortes na educação. Também está previsto um ato contínuo com início às 15 horas na Praça Rui Barbosa, centro da cidade, com encerramento marcado para as 20 horas. Universidades de todo país aderiram a mobilização nacional hoje.
Segundo o diretor do Centro de Ciências Humanas e Educação, Marcos Dorigão, a manifestação em defesa da educação pública e manutenção dos recursos foi deliberada durante assembleia do Sindicato dos Professores (Sindiprol) realizada na tarde de segunda-feira (13) no campus. No período da noite, aconteceu no auditório Gralha Azul a Assembleia Geral de Campus, convocada pela direção, com a participação de toda a comunidade acadêmica, para esclarecer as medidas que foram tomadas em relação aos cortes orçamentários, contingenciamento de recursos e as condições financeiras do campus.
“Já estávamos recebendo 5% a menos de recursos do que o ano passado e o Governo do Estado ainda contingenciou mais 20%. O que o governo tem mandado recursos para o campus mensalmente não é suficiente para pagar limpeza, vigilância, manutenção dos veículos, combustível, manutenção predial e o subsídio do Restaurante Universitário (RU)”, explica Dorigão.
O ato público contará com atividades como roda de conversas, panfletagem, cartazes e mostras de atividades realizadas na Unespar.
“O governo se ampara na legislação para determinar um contingenciamento. O argumento é de que a medida é preventiva e que se o Estado arrecadar os recursos, em outubro ou novembro, ou até dezembro, haverá liberação. Só que, em outubro, novembro e dezembro, os estudantes já terão ficado sem RU, os carros sem manutenção, o prédio sem reformas, os livros não serão comprados, eventos e palestras deixarão de acontecer”, frisa Dorigão.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), que responde pela demanda, disse que o contingenciamento orçamentário, adotado no mês de janeiro para todas as áreas do serviço público estadual, não é um corte de recursos. Segundo a secretaria, trata-se da retenção de parte da verba prevista na Lei Orçamentária Anual por período determinado. De acordo com a Sefa, a medida não suspende e nem cancela verbas públicas programadas.
Ainda conforme a nota, o poder regulamentar do Decreto de Contingenciamento obedece ao disposto nos artigos 8º e 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que visa permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado.
A Sefa conclui dizendo que trata-se de um procedimento formal com o intuito de garantir o equilíbrio fiscal do Paraná.