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Aposentadoria de deputados

Editoria de Política

| Edição de 26 de agosto de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com uma ação que contesta o Plano de Seguridade dos Congressistas, instituído pela Lei 9.506/1997. Para o procurador Rodrigo Janot, a lei criou um sistema previdenciário próprio, com regras brandas e flexíveis, para deputados e ex-deputados. Pelo plano, um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS. O questionamento é feito enquanto a Câmara discute, ainda sem consenso, a reforma da Previdência. Por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), nome dado à ação que pode voltar-se contra atos dos poderes públicos que importem em lesão ou ameaça ao princípio e regras da Constituição, a PGR alega que o plano dos parlamentares contraria “princípios republicano, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade”. Janot pede suspensão e cassação de benefícios já concedidos.

Como está O deputado federal Rubens Bueno (PPS) não acredita que haverá mudança radical no sistema eleitoral brasileiro e nem no financiamento de campanha para as eleições de 2018. Segundo ele, não há consenso entre os deputados, por isso tudo leva a crer que vai ficar do jeito que está.

Contra Rubens Bueno diz que é contra o distritão e contra o fundo de campanha proposto pela comissão da Câmara, assim como outros parlamentares. Mas está difícil se chegar ao modelo de um e de outro que possa ser aprovado no plenário da Casa pelo número mínimo de votos necessário, 308.

Representante O deputado federal Sérgio Souza (PMDB), diz que assumiu oficialmente a representação parlamentar do município de Apucarana junto ao governo federal. “Estamos trabalhando junto com o prefeito Beto Preto para ajudar Apucarana no que for preciso”, diz o deputado que é do Vale do Ivaí.

Com Beto Preto O prefeito de Califórnia, Paulinho Moisés (PP), esteve junto com o prefeito Beto Preto nas visitas em Apucarana do ministro da Saúde e deputado federal Ricardo Barros (PP) e do deputado federal Sérgio Souza (PMDB). Para ambos Paulinho Moisés entregou um pacote de pedidos.

Morais e o PP O secretário de Governo da Prefeitura de Apucarana, Laércio de Morais, está conseguindo cumprir sua função no cargo municipal e, ao mesmo tempo, reorganizando o Partido Progressista (PP), do qual é presidente do Diretório Municipal. Morais quer deixar o PP bastante fortalecido para 2018.
Sortudo O prefeito de Borrazópolis, Adilson Lucchetti (PSB), o Didi, está rindo e, ao mesmo tempo, chateado. É que no último final de semana ele ganhou R$ 5.230 na Loteria Esportiva, após acertar 13 pontos. Ele só não ganhou mais de R$ 600 mil porque errou no seu time, o Palmeiras, que perdeu para a Chapecoense.

Desfile O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan (PPS), está convidando a comunidade para prestigiar o desfile cívico que acontece no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Será a partir das 9 horas, nas imediações da praça da matriz. Segundo ele, é preciso valorizar a Pátria.

Aproveitando Pré-candidata à sucessão estadual para 2018, a governadora em exercício Cida Borghetti (PP) deve aproveitar os nove dias no cargo em virtude da viagem do governador Beto Richa (PSDB) ao exterior para alavancar sua corrida ao comando do Palácio Iguaçu. Ao mesmo tempo, ela conta com o apoio do marido Ricardo Barros, que está em férias do Ministério da Saúde.

Liberações Anteontem, por exemplo, Cida Borguetti confirmou a liberação de cerca de R$ 500 mil para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal de Maringá. A cidade é base eleitoral de Cida e seu marido, o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O repasse do governo do Estado ao município deve ser disponibilizado nas próximas semanas. Outros municípios devem receber recursos.

Mais votado O secretário estadual da Justiça e deputado estadual licenciado, Artagão Júnior (PSB), informou ontem que, de acordo com uma enquete realizada no Paraná, se for aprovado o sistema distritão ele seria o mais votado no Estado entre os 54 parlamentares que compõem hoje a Assembleia Legislativa do Paraná.

Vapt Vupt

O prefeito de Lidianópolis, Adauto Mandu (PHS), vem investindo pesado na recuperação das estradas.      
Adauto Mandu, que é produtor e empresário rural, defende investimentos no homem do campo.        
Em Novo Itacolomi, a ordem do prefeito Moacir Andreola (PSD) é investir bastante na saúde.        
No entanto, Moacir Andreola pede à sua equipe que não descuide nunca das estradas rurais