A partir de início do período das convenções partidárias, é assegurado direito de resposta aos candidatos escolhidos, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O exercício do direito de resposta está previsto no artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Esse tipo de ação deve ser julgado em 72 horas. A tramitação ocorre da seguinte forma: o interessado envia eletronicamente a petição. Em seguida, a parte é intimada para se defender em 24 horas. Depois o Ministério Público Eleitoral (MPE) emite parecer sobre o pedido, também em 24 horas. Por fim, o juiz tem que decidir sobre a solicitação de direito de resposta em, no máximo, 72 horas. Os prazos são contínuos, incluindo sábados, domingos e feriados, entre 15 de agosto e 19 de dezembro.
Tramitação O artigo 58-A da Lei das Eleições determina que os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet terão tramitação preferencial na Justiça Eleitoral. A apreciação dos pedidos dos candidatos ou partidos compete aos juízes auxiliares das eleições, designados por cada Corte Eleitoral.
Reunião com Gleisi A assessoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT) informou ontem que o encontro com prefeitos e lideranças políticas marcados para esta segunda-feira, às 19 horas, em Apucarana, não será mais no Colégio Glorinha, mas sim no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, na Rua Arthur Bernardes, atrás do Condor.
Aprovação I O prefeito de Faxinal, Ylson Álvaro Cantagallo (MDB), o Galo, comemorou com sua equipe, nesta semana, dados de uma avaliação de seu governo, que apontou 86,4% de aprovação. O levantamento não foi encomendado por ele, mas por uma instituição governamental que estaria avaliando administrações municipais em boa parte dos municípios do Paraná.
Aprovação II No levantamento, o prefeito Galo mantém nesses 18 meses de administração a aprovação acima da casa dos 80%, condição que teria sido alcançada por poucos prefeitos do Estado, entre eles os de Palmas, Ubiratã, Curitiba e Pinhais. O novo modelo de gestão e os investimentos pesados, segundo Galo, contribuem para esta aprovação do governo, que fica entre os melhores do Estado.
Aprovação III Indagado sobre o alto índice de aprovação, Galo respondeu com três palavras: “Trabalho, humildade e respeito ao dinheiro público”. Ele também atribui seu desempenho à equipe competente que formou, além das parcerias certas com os governos federal e estadual, que têm resultado em muitas obras e serviços realizados em favor da população de Faxinal.
Desistência O deputado estadual Ney Leprevost (PSD) desistiu de concorrer ao Senado, conforme era sua intenção nos últimos meses. Ele vai concorrer à reeleição a uma vaga na Câmara Federal. Leprevost teve votação expressiva no pleito de 2016 para prefeito de Curitiba, obtendo 405.315 votos, ou seja, 46,75% dos votos, no segundo turno contra Rafael Greca (PMN).
Definição no Rio O PSD confirmou na manhã de ontem o deputado federal Indio da Costa como candidato do partido ao governo do Estado do Rio. O candidato a vice-governador na chapa é o deputado estadual Zaqueu Teixeira. O evento ocorreu em um ginásio no Club Municipal, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Índio da Costa tem 47 anos, é advogado e atualmente deputado federal.
Sem coligação Também no evento, o PSD do Rio confirmou que não possui coligação. “O PSD já é uma coligação em si. Nós temos pessoas de várias partes que vieram pra cá. Pessoas que entenderam que para resolver o problema do estado é impossível com esse leque todo de partidos políticos. Nós não faremos isso. Antes só do que mal acompanhado”, destacou Índio.
PSTU com Vera Em convenção nacional, o PSTU oficializou na noite de sexta-feira a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista. A escolha de Vera Lúcia ocorre depois de quatro campanhas com o conhecido Zé Maria.
Cambira A Prefeitura de Cambira vai adquirir uma pá carregadeira com recursos do governo do Estado no valor de R$ 361 mil. Segundo o prefeito Emerson Toledo Pires (PROS), o convênio foi viabilizado por intermédio do deputado estadual Tiago Amaral (PSB). O prefeito lembra que a última pá carregadeira foi adquirida pela Prefeitura há 20 anos atrás, ou seja, em 1998.
Vapt Vupt
O deputado federal Osmar Serraglio (PP) esteve visitando municípios da região durante esta semana.
Osmar Serraglio se reuniu com lideranças políticas, das cooperativas e de outros segmentos.
Após definição das convenções partidárias, o Vale deverá receber muitos candidatos a deputado.
A partir desta e da próxima semana as campanhas eleitorais vão se intensificar na região.