Prefeitos eleitos de todo o País estão sendo convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o “Seminário Novos Gestores 2017-2020”, que será realizado em Brasília de 7 a 9 de novembro. Na pauta estão temas como desafios da gestão local e políticas públicas, municipalismo e orientações jurídicas de início de mandato. Segundo a CNM, o cenário econômico dos municípios preocupa os novos prefeitos. Dos 3,1 mil municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2,4 mil, ou seja, 77,4% já estão com as contas no vermelho e terão dificuldades para fechar o exercício como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei fiscal estabelece uma série de regras que os prefeitos têm que obedecer no transcorrer do mandato, sobretudo com folha de pagamento e transparência nos gastos públicos.
Sobras O presidente da Câmara de Apucarana, vereador José Airton Deco de Araújo (PR), acredita que, até final de dezembro, ele vai superar a soma de R$ 7 milhões devolvidos à Prefeitura nesses quatro anos na presidência do Legislativo. Segundo ele, isso deverá ficar marcado na história da Câmara local.
Saldo Nesta semana, Deco fez uma prestação de contas da Câmara de Apucarana, relativa ao mês de setembro. O saldo em caixa é de R$ 821,1 mil e deverá crescer. O crescimento, no entanto, não deverá ser acentuado, já que em final de mandato aumentam despesas do Legislativo com exonerações de servidores comissionados.
Exonerações Ontem, a Câmara de Apucarana publicou no órgão oficial, no caso a Tribuna do Norte, decretos com oito exonerações de funcionários comissionados que prestam serviços nos gabinetes dos vereadores. Mais exonerações deverão ocorrer neste mês e em dezembro. A prática é comum e necessária em final de mandato.
Luciana eleita O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), finalmente, atualizou no seu site ontem o resultado das eleições em Cruzmaltina. O TSE confirmou Luciana Bueno (PSDB) eleita prefeita com 1.305 votos (51,48%), ficando em segundo lugar Natal Casavechia (PTB) com 847 votos (33,41%) e Marilza Trizotti (PMDB), com 383 (15,11%).
Demora A demora na divulgação oficial do resultado das eleições em Cruzmaltina ocorreu porque, no início da campanha eleitoral, Luciana Bueno e Natal Casavechia tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral por um ou outro problema documental. No entanto, ambos conseguiram acertar a situação durante a campanha.
Candidata Luciana Bueno, eleita prefeita de Cruzmaltina, é esposa do ex-prefeito Maurício Bueno (PSDB), que comandou o município por dois mandatos consecutivos. Luciana, que fez um bom trabalho na área social quando foi primeira-dama, espera corresponder aos votos recebidos nas urnas.
Biometria O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu início nesta semana a mais uma etapa de implantação do sistema de biometria nos cartórios eleitorais do Estado. A nova etapa está começando pelo município de Morretes, localizado no Litoral. A intenção é implantar a biometria em todos os municípios até o pleito de 2018.
Cancelamentos Nas eleições municipais deste ano, já contaram com o sistema de biometria, na região, os municípios de Apucarana, Cambira e Novo Itacolomi. Essas cidades tiveram o número de eleitores reduzido, porque muitos não compareceram para o recadastramento biométrico e seus títulos foram cancelados.
Expectativa Políticos de todo o País estão na expectativa da votação da proposta de reforma política, que acontece na próxima semana no Senado. A PEC que trata do assunto propõe, entre outras medidas, fim das coligações partidárias nas eleições para vereadores e deputados. Essa é uma das medidas mais esperadas.
Perda de vaga Pelo atual sistema eleitoral, muitos candidatos a vereador e a deputado conseguem expressivas votações por parte dos eleitores, porém acabam não se elegendo por causa do quociente eleitoral de legenda. Uns conseguem bastante votos e não se elegem, enquanto outros garantem vaga com votação considerada baixa.
Vapt Vupt
Prefeitos da região que vão entregar o cargo em janeiro ao sucessor têm ficado fechados em seus gabinetes.
Em reuniões com seus assessores, prefeitos tentam acertar as contas para o fechamento do exercício.
Até dia 11 deste mês, todos os eleitos em primeiro e segundo turnos devem estar oficializados pelo TSE.
Em função de impugnações de resultados, novas eleições para prefeito devem pipocar pelo País em 2017.