OPINIÃO

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Como pôr o Brasil nos trilhos?

Por Thadeus Palka, advogado em Apucarana

| Edição de 17 de janeiro de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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A situação brasileira, inegavelmente, passa por momentos difíceis e caóticos em todos os sentidos – economia, saúde, transporte, finança, emprego, inflação, educação, criminalidade – e, por isso, é impossível manter a governabilidade e dar tranquilidade ao povo humilde brasileiro, que mais sente na pele os efeitos negativos da inflação, juros extorsivos e elevação dos preços dos bens de consumo a cada momento. 

O desespero já tomou conta das famílias, principalmente, as mais humildes e trabalhadoras que estão chegando no limite máximo do desespero. De fato, é muito difícil e até impossível conviver por mais tempo nesse sofrimento sem fim, por isso que são precisas medidas imediatas que, ao menos, dê alento àqueles que mais padecem com essa situação.
Ante o atual momento governo federal está propondo medidas para reativar a economia, como também para dar mais tranquilidade ao brasileiro e que dentro de alguns dias surtam os efeitos positivos, para que seja possível a governabilidade, eis algumas delas já propostas e de imediata aplicação: FGTS – saques integrais do FGTS das contas inativas, quando pelas regras atuais, o beneficiário do fundo só pode sacar o dinheiro retido em casos peculiares, como demissão, doenças letais, na compra de imóvel ou em caso de aposentadoria; no trabalho temporário o Governo prorroga o prazo de 90 dias para 120 dias. 

Os direitos do trabalhador temporário são os mesmos previstos para o trabalho a prazo determinado pela CLT, inclusive com pagamento de verba rescisória; no crédito rotativo somente ao pagamento mínimo estipulado pela operadora e o restante será corrigido; quanto ao parcelamento do cartão poderá, no ano que vem também quitar sua divida em parcelas; diminuição pela metade dos juros do cartão de crédito que hoje, quem atrasa a fatura paga até 450% de multa. A medida vai atingir tanto o pagamento rotativo quanto ao atraso superior a 30 dias e além mais o governo vai autorizar o parcelamento das dívidas com cartão e a modalidade vai ter o desconto de 50% dos juros atuais; o trabalho em regime especial: amplia a contratação de, até 25 horas semanais, com a possibilidade de até 6 horas e as horas extras devem ser compensadas até a semana seguinte ou pagas na folha de pagamento subsequente; o governo estima que os saques do FGTS devam colocar um volume de R$ 30 bilhões no mercado, gerando recursos para movimentar a economia; o atraso acima de 30 dias: faturas com atraso superior a esse prazo são corrigidas em mais de 400%, sobre isso o governo quer diminuir esse percentual para a metade.
Essas são as medidas que visam atingir favoravelmente ao trabalhador para que possam melhorar sua vida com tranquilidade; já é um bom começo, agora é esperar o que virá pela frente. Vamos aguardar outras decisões do governo que, por certo, irão beneficiar a todos.