O resultado do pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos auxílios-doenças chama atenção para o alto índice de cancelamentos. Em todo país, a média de pagamentos cortados chega a 88%. É um percentual impressionante, que mostra que há muitas falhas na concessão desse tipo de benefício, o que causa impacto no orçamento federal.
As revisões foram anunciadas pelo governo federal em junho de 2016. Foram realizadas 242.167 perícias em todo país, com 213.873 benefícios cancelados. Ao todo, 530.191 auxílios-doença devem revisados até dezembro e 1 milhão de aposentadorias por invalidez também passarão pelo pente-fino. A economia anual estimada até agora com os cancelamentos é de
R$ 3 bilhões.
No Paraná, dados do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que, até o dia 15 de dezembro de 2017, foram realizadas 20.635 perícias, com 16.665 benefícios cancelados. O índice chega a 80%
O trabalhador que passar pela perícia, mas discordar da decisão do médico poderá recorrer à Junta de Recursos no próprio INSS em um prazo de 30 dias. Ele deve apresentar novos exames que justifiquem o pedido. Porém, essas decisões costumam demorar para sair. As outras opções são esperar os 30 dias para agendar uma nova perícia médica ou entrar com uma ação na Justiça.
Os resultados confirmam as suspeitas de que muitos benefícios eram pagos de forma irregular. O auxílio-doença é concedido ao trabalhador por conta de um adoecimento ou acidente que o deixou temporariamente incapaz para o serviço. No entanto, muitos pacientes recebiam os recursos mesmo após completa recuperação do problema flagrado nas primeiras perícias.
Do que já foi cancelado até agora, o governo concluiu que cinco doenças são as mais recorrentes entre os auxílios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depressão leve, alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele).
O pente-fino é um trabalho importante do INSS. É inaceitável que benefícios sejam pagos sem necessidade enquanto muitos trabalhadores que realmente precisam não são contemplados. Além disso, há um gasto excessivo. O governo pretende alcançar, no final desse trabalho, uma economia de R$ 17 bilhões. É um valor que mostra o tamanho do prejuízo que a má-fé e as fraudes também causam ao país. É uma forma de corrupção que parte da própria população.