O Senado deverá retomar este ano a análise do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção. Originado de uma campanha do Ministério Público — “10 Medidas Contra a Corrupção” —, trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular. Na Câmara dos Deputados, o projeto teve o conteúdo alterado substancialmente, em votação em 30 de novembro do ano passado. Como o texto foi em grande parte modificado por meio de emendas votadas em Plenário, durante a madrugada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar determinando o reinício da tramitação, sob o argumento de falhas procedimentais. A Mesa do Senado, porém, ajuizou um recurso contra a decisão do ministro e o assunto permanece sub judice.
Mais um O ex-prefeito de Rio Bom, Moisés de Andrade (PSDB), foi nomeado como coordenador do Vale do Ivaí pela Casa Civil, do governo do Estado. Ele terá função idêntica à do ex-vereador de Apucarana, Sérgio do Cristma (PSDB). Os dois terão a mesma função e também o mesmo salário, hoje na casa dos R$ 10 mil.
Com a “sogra” O prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreola (PSD), não concorda com a proposta de fusão ou incorporação de municípios com menos de 5 mil habitantes, conforme defende o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). “É o mesmo que dois irmãos casados irem morar na mesma casa e levarem suas sogras”, diz.
Redução de gastos A prefeita reeleita de Manoel Ribas, Bete Camilo (PR), diz que está “segurando as rédeas” como pode neste início de mandato, com corte de gastos em tudo. “Acredito que a crise vai refletir pesadamente sobre as prefeituras neste ano, por isso é preciso cautela”, diz a prefeita.
Corte de salários A prefeita reeleita de Colombo (região metropolitana de Curitiba), Bete Pavin (PSDB), decidiu reduzir o próprio salário, do vice e de seus secretários em 20%, para enfrentar a crise financeira que vive o município. Outra decisão foi cancelar a tradicional “Festa da Uva”, que aconteceria entre 9 e 12 de fevereiro.
Perdas Segundo a prefeita Bete Pavin, o município de Colombo perdeu neste último ano mais de R$ 20 milhões de sua arrecadação, prejudicando o equilíbrio das metas fiscais. Apesar disso, a prefeitura conseguiu manter em dia o pagamento dos salários e décimo-terceiro dos servidores públicos e precisa manter o mesmo ritmo.
Auditoria O conselheiro Durval Amaral assume hoje a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em substituição ao conselheiro Ivan Bonilha. Ainda hoje Durval Amaral deverá anunciar auditoria no sistema prisional do Paraná, tendo em vista fatos violentos ocorridos no País.
Contra enredo I Como defensor do agronegócio do Paraná e do Brasil, o deputado estadual Plauto Miró (DEM) declarou-se crítico ao enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. No próximo carnaval, a escola carioca desfilará na Sapucaí “com insultos aos trabalhadores do campo e à principal atividade comercial brasileira”.
Contra enredo II Segundo Plauto Miró, com a justificativa de contar a história indígena brasileira, a partir dos povos do Xingu, no Mato Grosso, a Imperatriz Leopoldinense acusa agricultores de utilizarem agrotóxicos e poluírem terras. Uma das fantasias representa fazendeiro com símbolo de caveira, exaltando a nocividade da agropecuária.
Contra enredo II “A agricultura é indispensável para a população brasileira e inseparável da história do nosso País. Segundo o Ministério da Agricultura, apenas em 2016 a produção de grãos chegou a 200 milhões de toneladas no Brasil”, defende o deputado Plauto Miró, que sai em apoio a outros representantes do setor de agronegócio.
Nova eleição O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ontem, em Salvador, a antecipação das eleições de 2018 para outubro deste ano e afirmou que seu partido “não deve ter vergonha” de dizer que quer um novo pleito presidencial. Lula afirmou que “se necessário”, volta a disputar a presidência, mas que reza para aparecerem outros.
Vapt Vupt
Apesar de novos prefeitos, algumas prefeituras voltarão à normalidade somente em fevereiro.
Desde quando assumiram em janeiro, novos prefeitos estão só fazendo contas das dívidas herdadas.
Alguns prefeitos falam em dívida de R$ 2 milhões, outros em R$ 3 milhões ou mais em seus municípios.
Mas tem prefeito afirmando que “não é bem assim”, que na verdade deixou dinheiro em caixa.