O atual governo está propondo reformas com o objetivo de tornar o país mais focado com a realidade e com a modernidade com que vive o mundo. Depois de muitas idas e vindas foi aprovada e sancionada a reforma trabalhista, que busca modernizar as relações trabalhistas entre patrões e empregados, isso depois de muita negociação entre as partes envolvidas (governo, patrões e empregados). A atual legislação é de 1940 e tornou-se, de certa maneira, obsoleta para os dias atuais. Em 77 anos, o mundo sofreu grandes transformações. Enfim, o Brasil está com nova legislação trabalhista, que vai adequar às circunstâncias atuais do mercado.
Estão em pauta outras reformas, como a previdenciária, que está para ser discutida e, com certeza, será motivo de muita polêmica, pois vai mexer com a vida do cidadão trabalhador, que está muito preocupado com o seu futuro.
Há ainda a reforma política que já se encontra nas mãos do relator deputado Vicente Cândido (PT-SP) e que, no início do mês que vem, deverá apresentar seu parecer.
É bom lembrar que o atual sistema político está falido e não atende mais às exigências do eleitorado, porque está totalmente deturpado. A quantidade de partidos é exagerada. Muitos deles, considerados de “aluguel”, estão de olho no gordo fundo partidário. Os financiamentos de campanha e as coligações precisam ser revistos. Uma cláusula de barreira deveria ser estipulada.
Infelizmente, o atual Congresso convive com denúncias de corrupção de toda ordem, que estão intimamente ligadas ao processo eleitoral e até se pensa numa reforma para o curto prazo.
Há ainda a “Emenda Lula”, absurda, que proíbe a prisão de candidatos até oito meses antes das eleições, quando o prazo atual é de 15 dias. De acordo com essa emenda, o postulante a cargos públicos teria de se habilitar na Justiça Eleitoral; essa emenda pode atingir a Lei da Ficha Limpa que é de 15 dias, tão somente.
Sem dúvida, existe a possibilidade de se adotar o “voto distrital misto” nas eleições legislativas, ao que parece existem boas possibilidades de ser introduzido desse sistema. Esse é o melhor modo de votação, porque combina a representação de grupos dispersos com a eleição legislativa. Esse sistema vai representar a vontade de uma maioria em área, criando-se laços muito fortes entre o eleitorado e representantes. Essa maneira de ser vem sendo questionada já de algum tempo e tem possibilidades de vingar, porque o atual sistema está totalmente falido.
Pretende-se baratear as campanhas. Com isso, vai acabar com o “caixa dois” para tranquilidade dos candidatos e das empresas.
É de se aguardar com o que possa acontecer com respeito à reforma política que, de fato, necessita de ser modificada e parece que o momento é propício para que isso aconteça, tendo em vista a necessidade da modernização do sistema eleitoral que, no momento, está muito a desejar.