OPINIÃO

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Apac é alternativa para mudar cenário prisional

Da Redação

| Edição de 27 de novembro de 2018 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Diante do caos carcerário instalado no país, o trabalho de ressocialização implantado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) serve de modelo. O índice de recuperação alcançado por esse sistema é de 91%, enquanto no formato convencional não passa de 14%. 

A primeira Apac foi implantada na cidade de São José dos Campos (SP) em 1972. Atualmente, são mais de 100 unidades no Brasil e também em 23 países, que reproduziram a metodologia genuinamente brasileira. 
O objetivo da Apac é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. O objetivo é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social. Nessas unidades, o condenado é chamado de “recuperando”. A rotina diária dos detentos tem atividades previamente programadas com o objetivo de e evitar a ociosidade e ocupar a mente dos presos. Há atividades religiosas, serviços externos, palestras, cursos profissionalizantes e a valorização humana. Esses diferenciais permitem que o recuperando possa agregar novos valores, num ambiente propício a sua recuperação. 
Minas Gerais tem o maior número de unidades: 38. No Paraná, atualmente há duas unidades: Barracão e Pato Branco. A terceira deve começar a funcionar em breve em Ivaiporã. Na última segunda-feira, a governadora Cida Borghetti (PP) assinou, no Palácio Iguaçu, convênio que prevê repasse de recursos mensais para a entidade. Em parceria com o Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Apac receberá inicialmente 42 presos em regime fechado, que estão hoje na delegacia da cidade, que enfrenta um grave problema de superlotação. O repasse de R$ 716 mil atenderá o período de dezembro de 2018 a novembro de 2019. 
Com base nos ótimos resultados, o modelo das Apacs precisa ser estimulado no Paraná. O Estado tem um grave problema de superlotação das cadeias e, consequentemente, de baixa recuperação. Essas unidades mostram que é possível obter resultados diferentes. As cadeias de Apucarana, Arapongas, Jandaia do Sul e Ivaiporã, por exemplo, sofrem com a superlotação. Está mais do que comprovado que o modelo atual não funciona. É preciso buscar alternativas e o sistema implantado nas Apacs se mostra uma saída para esse grave problema nacional.