A primeira unidade prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do Vale do Ivaí começou a receber apenados do regime fechado na última segunda-feira (4) em Ivaiporã. Ou melhor “recuperandos”, como são chamados nesse sistema de execução penal. A Apac propõe um atendimento mais humanizado aos condenados e vem obtendo bons resultados, com índices baixíssimos de reincidência. É um modelo que precisa ser melhor observado diante do caos carcerário instalado em todo o país, com superlotação de presídios.
A Apac é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. A unidade de Ivaiporã tem capacidade para abrigar 92 recuperandos, 42 no regime fechado, 30 no regime semiaberto e 20 no regime aberto. O espaço para funcionamento do regime aberto está em construção. Para a construção do prédio do regime semiaberto, a Apac tem convênio com o governo do Estado no valor de R$ 250 mil.
Esse modelo de execução penal precisa ser ampliado. O índice de recuperação alcançado por esse sistema é de 91%, enquanto no formato convencional não passa de 14%. A primeira Apac foi implantada na cidade de São José dos Campos (SP) em 1972. Atualmente, são mais de 100 unidades no Brasil e também em 23 países, que reproduziram a metodologia genuinamente brasileira.
O objetivo da Apac é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. O objetivo é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.
Nessas unidades, o condenado é chamado de “recuperando”. A rotina diária dos detentos tem atividades previamente programadas com o objetivo de evitar a ociosidade e ocupar a mente dos presos. Há atividades religiosas, serviços externos, palestras, cursos profissionalizantes e a valorização humana. Esses diferenciais permitem que o recuperando possa agregar novos valores, num ambiente propício a sua recuperação.
O modelo é uma alternativa interessante. A maioria das cadeias públicas do País vive uma situação caótica. Na região, as unidades de Arapongas, Apucarana e Ivaiporã, por exemplo, sofrem com problemas de superlotação. Ivaiporã e Arapongas têm os cenários mais preocupantes, diante da péssima situação de infraestrutura das celas e do excesso de presos.
A Apac surge como uma viabilidade. É preciso romper paradigmas no encarceramento de condenados no País e dar oportunidade aqueles que mantêm bom comportamento e mostram disposição de se reabilitar. No entanto, é preciso garantir uma estrutura adequada para que essa recuperação se torne realidade.