OPINIÃO

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Arapongas avança em gestão de segurança pública

Da redação

| Edição de 10 de janeiro de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Implantada em 2016 em Arapongas, a Patrulha Maria da Penha vem realizando um trabalho inédito que começa a surtir efeito na redução dos índices de violência contra a mulher.
O programa foi criado como forma de garantir apoio a vítimas de violência doméstica com medidas protetivas judiciais. O objetivo principal, portanto, é garantir que a ordem judicial que determina o afastamento do agressor em relação à vítima seja de fato cumprido.
Para tanto, as vítimas que obtém uma medida protetiva contra cônjuges, companheiros ou mesmo familiares, são acompanhadas pelos guardas municipais que integram o programa e que receberam capacitação específica para atuar na área.
Um balanço divulgado nesta semana aponta que no ano passado o programa realizou 299 atendimentos e, ao longo do ano, flagrou 56 descumprimentos de medidas protetivas. O número é 30% inferior aos casos do ano anterior.
A redução do índice é um ponto positivo porque mostra uma evolução em relação a garantia de direitos das mulheres do município. Além da fiscalização das medidas, a Patrulha também atua em parceria com o Tribunal de Justiça e outras secretarias em outras áreas de interesse, ofertando apoio às vítimas com orientações jurídicas, apoio psicológico e assistência social, entre outros serviços que dão um suporte importante para mulheres.
No ano passado, as política públicas da área de violência doméstica, deram um novo passo com a efetivação do Programa de Reabilitação para Autores de Violência Doméstica Familiar. O chamado projeto Siga centra foco na origem do problema em uma tentativa de romper o ciclo de violência doméstica a partir da mudança de comportamento do agressor.
A abordagem e as soluções que o município vem implantando na área de segurança pública tem colocado Arapongas na vanguarda da área. Outras ações que chamam atenção envolvem oferta de serviços e apoio a vítimas de assaltos, a criação de um banco de dados de bicicletas e celulares, de modo a coibir furtos e facilitar o rastreamento dos bens e a elaboração de um plano municipal de segurança, que determina metas e diretrizes a médio e longo prazo. Os programas mostram que segurança pública pode sim ser uma pauta com maior participação do executivo municipal.