A Prefeitura de Arapongas está licitando o sistema de estacionamento rotativo na área central da cidade. Chamado Pássaro Branco, o serviço não é prestado desde que a empresa responsável abandonou a fiscalização, há mais de quatro anos. O novo sistema prevê avanços tecnológicos, como aquisição de horas através de aplicativos de celular, máquinas de autoatendimento e sensores que informam em tempo real a existência de vagas disponíveis (ver box).
O edital de licitação estipula uma concessão na modalidade ‘maior oferta’, ou seja, a empresa que registrar a proposta com o maior repasse ao poder público vence o certame. O período da concessão é de cinco anos e o valor mínimo total não deverá ser inferior a R$ 1,1 milhão, sendo o pagamento de pelo menos R$ 200 mil no ato da assinatura do contrato, o restante diluído mensalmente ao longo da vigência do contrato, além de 5% do valor bruto de arrecadação.
Serão criadas 1.753 vagas tarifadas para carros e outras 604 vagas para motos, incluindo as vagas especiais para carga e descarga, deficientes e idosos, com tempo máximo de duas horas para estacionamento. Carros pagarão R$ 2 a cada hora estacionada e motos, R$ 1. Veículos pesados para carga e descarga pagarão R$ 4. Motoristas terão tempo de tolerância de 30 minutos, sem a necessidade de pagamento.
Caçambas de entulho também terão tolerância de 48 horas. Após o período, o valor cobrado será de R$ 15 por dia. A cobrança será feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18 horas, e aos sábados das 8h30 às 12 horas.
Um dos principais focos da concessão é entregar ao usuário um sistema moderno e eficiente, como aponta o assessor jurídico do setor de licitações da prefeitura, Diego José Berrocal. “A intenção é tornar o sistema o mais informatizado possível, com precisão e transparência ao usuário”.
A Caiuá Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda., com sede em Joinville (SC), era a responsável pelo Rotativo Pássaro Branco desde agosto de 2011, quando o serviço foi iniciado. Em março de 2014, a empresa solicitou a suspensão do contrato, alegando que os valores praticados estavam defasados. Na época, a prefeitura acatou o pedido. O serviço nunca foi retomado e o contrato continuou suspenso pelo menos até 2017, quando a prefeitura rompeu o contrato para realizar esta nova concessão.
As propostas poderão ser entregues até as 9h15 do dia 20 de agosto, na prefeitura. A abertura dos envelopes acontece no mesmo dia, às 9h30. O edital de licitação pode ser acessado no site www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.
EXPECTATIVA
A retomada do estacionamento rotativo em Arapongas é aguardada com ansiedade pela população. “Hoje, é muito difícil achar uma vaga para estacionar. A gente tem que andar duas quadras ou mais para conseguir encontrar um lugar”, afirma o técnico em telefonia, Cícero Pereira. O aposentado Nédio Lima Cardoso confirma o problema. “As pessoas deixam o carro para trabalhar ou andar por aí, e daí não tem onde estacionar”, assinala. A comerciante Beatriz Rosa Belizário diz que a falta de vagas prejudica as vendas. “As pessoas querem gastar no comércio, mas reclamam que não conseguem estacionar. O pessoal do próprio comércio deixa o carro parado o dia inteiro”, admite.
Sistema será informatizado
Os tickets de estacionamento serão vendidos por monitores contratados e também em site próprio, aplicativo para celular e terminais de autoatendimento, além de pontos de venda convencionais. Serão aceitos cartões de crédito, débito, dinheiro em espécie e também um cartão próprio do serviço de estacionamento rotativo. O edital estipula que deverá haver a contratação de pelo menos 60 monitores. A cada oito monitores, deve haver ainda um supervisor, totalizando pelo menos oito supervisores.
Haverá ao menos um ponto de venda a cada face da quadra, totalizando no mínimo 114 pontos de venda. A cada três pontos de venda convencionais, o edital exige ao menos um ponto de autoatendimento, que deverá ter tela touch-screen. O rotativo contará com um sistema de créditos eletrônicos, que poderá ser acompanhado via internet pelo usuário e ativado por SMS.
O documento também prevê pelo menos 1 mil sensores espalhados pelas ruas, que enviarão informações em tempo real informando onde há vagas disponíveis. “Tanto os usuários, por meio de um aplicativo para smartphone, quanto o poder público terão acesso a esses dados. O usuário vai encontrar com maior facilidade uma vaga disponível e a prefeitura, por meio da Guarda Municipal, poderá fiscalizar melhor o serviço. Este é um dos sistemas mais modernos disponíveis atualmente”, afirma o assessor jurídico Diego Berrocal