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Bens patrimoniais

Editoria de Política

| Edição de 01 de outubro de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Os municípios com até 50 mil habitantes terão que concluir o levantamento patrimonial dos seus bens até 1º de janeiro de 2021. Para as cidades com mais de 50 mil habitantes, o prazo final é 1º de janeiro de 2020. A exigência consta do Artigo 13 da Portaria nº 634 da Secretaria do Tesouro Nacional. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) chama a atenção para o problema porque, mesmo sabendo que têm prazo para fazer o levantamento, muitos prefeitos ainda não iniciaram o trabalho. Calcula-se que cerca de 70% dos 399 municípios do Estado ainda não fizeram o levantamento. Segundo a Lei 4.320/64, o levantamento compreende todos os bens com durabilidade superior a dois anos: mobiliário, veículos, máquinas, implementos e ferramentas; imóveis; de domínio público (ruas, avenidas, praças, parques, estradas rurais, pontes, bueiros e iluminação pública); e demais bens que integrem ao patrimônio de cada município.

Balanço A exemplo do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Apucarana também fez ontem, em audiência pública, prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano. De acordo com relatório do presidente Luciano Molina (Rede), o Legislativo recebeu de maio a agosto R$ 3,8 milhões de duodécimo, obteve R$ 3,5 mil de rendimentos financeiros e empenhou R$ 2,8 milhões de despesas, fechando 31 de agosto com saldo de R$ 735,9 mil em caixa.

Atraso Pela primeira vez ontem, na gestão do atual presidente da Câmara de Apucarana, Luciano Molina, a sessão ordinária da Câmara começou com atraso. Marcada para as 16 horas, a reunião teve início às 16h25. Isso porque a audiência pública de prestação de contas do Executivo e do Legislativo, que começou às 15 horas, invadiu o horário da sessão por vinte minutos. Apesar de não ter sido responsável pelo atraso, Molina pediu desculpas ao público.

Panfletagem O vereador Gentil Pereira de Souza Filho (PV) fez ontem pela manhã uma panfletagem na Praça Rui Barbosa, em Apucarana. Trata-se de uma campanha de conscientização das pessoas para doação de órgãos. Segundo ele, a doação de órgãos e tecidos é um gesto que pode salvar muitas vidas. Durante a sessão ordinária, ele lembrou que o Hospital da Providência de Apucarana está autorizado e preparado para captação de órgãos.

Bombeiros Nesta terça-feira, a partir das 9h30, no gabinete do prefeito Junior da Femac (PDT) será autorizada ordem de serviço para a reforma e ampliação do quartel central do Corpo de Bombeiros. A unidade foi elevada à categoria de grupamento e precisa de uma estrutura maior para atender as demandas locais e regionais. O investimento na obra, de acordo com o prefeito, será custeado com recursos do município.
Parquinhos Apucarana está ganhando novos parques infantis em madeira plástica, que garantem maior segurança às crianças. Os dois primeiros já foram instalados no Parque Jaboti e no Parque Biguaçu. O do Núcleo João Paulo estará aberto a partir de hoje para as crianças, ao lado da cancha de bocha. Outros dois serão instalados no Parque Ecológico da Raposa. 

Apoio de Ratinho Jr. O prefeito de Jandaia do Sul, Ditão Púpio (PSC), teve uma conversa recentemente com o governador Ratinho Junior (PSD), em Curitiba, ocasião em que ele fez um relato das prioridades do município para o momento, entre elas, a ampliação do sistema de captação de água, a revitalização da estação ferroviária e o programa de desfavelamento. Segundo o prefeito, o governador disse que vai ajudar Jandaia do Sul em tudo que for preciso, é só pedir.

Motocross Em Novo Itacolomi, o prefeito Moacir Andreola (PSD) considerou um sucesso de público, de organização e de segurança a 6ª etapa da Copa Paraná de Motocross, realizada em sua cidade no último domingo, fazendo parte das comemorações dos 29 anos de emancipação política do município. Segundo ele, eventos como este ajudam a colocar Novo Itacolomi no mapa do turismo esportivo do Paraná.

Queda do FPM Prefeituras receberam nesta segunda-feira o último repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo registra uma queda de 2,65% em comparação com igual período do ano passado, segundo antecipa a Secretaria do Tesouro Nacional. No entanto, se considerar todo o volume repassado durante o mês, o FPM teve um crescimento de 23,93% em relação a setembro de 2018, já descontados os efeitos da inflação.

Vapt Vupg

O vereador Franciley Preto Godói Poim (PSB) espera grande público na Festa do Café do Pirapó.
A Festa do Café começa nesta quinta-feira e prossegue até sábado com muitas atrações para o público.
João Aparecido dos Santos, motorista do deputado Tião Medeiros (PTB), morreu em acidente domingo à noite. 

Acidente ocorreu na BR-376, em Paranavaí, onde o carro de João Aparecido colidiu com um caminhão.