A partir da semana que vem, as mulheres vítimas de violência doméstica de Apucarana que têm medidas protetivas decretadas pela justiça terão acesso a um novo sistema de apoio: o dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido popularmente como botão do pânico.
O equipamento, que possui GPS e gravação de áudio, foi adotado pela primeira vez no Brasil em 2013, em Vitória, Espírito Santo, com objetivo de garantir socorro imediato às mulheres sob ameaça. Quando a mulher aciona o equipamento, é enviada uma mensagem imediata aos órgãos de segurança – no caso de Apucarana a Guarda Municipal – que encaminha imediatamente uma viatura para localização enviada via GPS. Quando é acionado, o equipamento também passa a gravar áudios, de modo que o material gravado pode ser utilizado no processo judicial.
A implantação do dispositivo, fruto de uma parceria do governo do estado, Varas Criminais e da prefeitura de Apucarana, é um passo importante que finalmente foi dado. O programa foi anunciado em 2017 pelo governo do estado, que selecionou 15 municípios para receber recursos para adoção do sistema em projetos piloto. Outro município selecionado é Arapongas, que distribui o dispositivo na próxima quarta-feira.
O fortalecimento de ações públicas para combater a violência contra mulher é algo mais que fundamental no Brasil. A América Latina, segundo a Organização das Nações Unidas, é o local mais perigoso do mundo para as mulheres, fora de uma zona de guerra. Nove mulheres são assassinadas por dia, vítimas de violência de gênero, metade delas no Brasil, número considerado pela própria ONU como subrepresentado pela dificuldade de cruzamento de dados.
Estima-se que uma mulher é assassinada no Brasil a cada duas horas e um percentual significativo desses crimes é justamente cometido por ex-companheiros ou companheiros. Apesar da legislação ter avançando, tanto em relação à lei Maria da Penha como na caracterização do crime de feminicídio, ainda há muito a que se avançar na garantia do cumprimento dessas normas. O botão do pânico é, portanto, um avanço.
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