“Me sinto um malabarista andando pelas calçadas de Apucarana”. A afirmação é de João Viana, 49 anos, que há 17 anos faz uso de cadeira de rodas e, ao andar pela cidade, sente as muitas dificuldades de transitar pela cidade.
“Eu prefiro até andar pela rua. A maioria das calçadas são irregulares, algumas estão quebradas e outras nem existem. O que eu sinto também é a falta de acessibilidade. No centro ainda encontro algumas rampas, mas nos bairros é mais difícil. Se não tiver alguém comigo, eu não consigo nem subir em uma calçada”, comenta João.
Florinda Alencar tem 61 anos e todos os dias busca a neta na escola, localizada no Jardim Ponta Grossa. Durante o caminho, anda mais pela rua do que pelas calçadas. Ela lembra que antes do pai falecer, há mais de 10 anos, ele caiu dentro de um bueiro após tropeçar em uma calçada quebrada.
“Existem muitas calçadas pela metade em Apucarana. Em algumas, nem conseguimos andar e dividimos o espaço da rua com os carros, que nem sempre respeitam os pedestres. Lembro perfeitamente quando meu pai caiu por causa de uma calçada quebrada, foi muito difícil a recuperação”, conta ela.
A aposentada Lúcia Maria Daroda, 80 anos, já caiu duas vezes por conta de calçadas irregulares. A primeira, há dois anos, no centro da cidade, aconteceu depois dela tropeçar em um buraco. Ela quebrou o braço e precisou até colocar pinos para a recuperação. “Faz uns dez dias, cai de novo, não me machuquei como da outra vez, mas fiquei uns quinze dias com muitas dores pelo corpo. A gente, que é de idade, tem que prestar ainda mais atenção, ter cuidado onde pisa. Penso que os moradores e também o poder público devem cuidar mais das calçadas”, ressalta Lúcia.
Para a dona de casa Ana Maria dos Santos de 58 anos, que faz o mesmo caminho todos os dias para ir até o mercadinho próximo da casa dela, as calçadas são como obstáculos. “Quando estou com sacolas, tenho ainda mais cuidados. A gente já está carregando peso, imagina se cai com uma compra?” desabafa Ana.
A discussão a respeito da construção e manutenção das calçadas ganhou um novo capítulo após o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) defender a responsabilização dos municípios.
Crea defende ação conjunta entre prefeitura e moradores
O gerente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Apucarana, Jeferson Antônio Ubiali, explica que a legislação federal diz que cuidar e fazer o acesso é responsabilidade do município, mas que as cidades podem criar regras próprias. “O município pode, por exemplo, fazer e cobrar do morador. A lei diz que que é de responsabilidade dos municípios, porém as prefeituras podem compartilhar essa responsabilidade com o proprietário”.
Para o gerente, o ideal seria um trabalho em conjunto, em que os moradores cuidassem das calçadas em frente das casas e o poder público se responsabilizasse em locais com grandes fluxos, proporcionando faixas elevadas, guias de acessos. “Precisa-se de uma atenção tanto do poder público quanto dos particulares. A divulgação da lei foi justamente para isso, para provocar essa discussão, para tentar resolver esses problemas. Na hora de fazer uma obra, já orientamos em relação as calçadas e acessibilidade. Precisa da boa vontade do proprietário, não só esperar o poder público, é preciso firmar essa parceria”, comenta.
Segundo ele, nos bairros, devido ao relevo, estão as maiores dificuldades a respeito das calçadas. “O relevo não nos favorece. Tem áreas centrais mais planas, mas temos também ruas íngremes. Para solucionar problemas assim não é tão fácil”, enfatiza.
Debate em andamento
Em Apucarana, o Código de Posturas prevê que a responsabilidade pela construção e manutenção de calçadas é do proprietário. O tema, entretanto, vem sendo discutido por conta da atualização do Plano Diretor, que está em andamento. Recentemente um posicionamento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Paraná a respeito da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) gerou discussão ao responsabilizar os municípios pelas calçadas.
Segundo o secretário de obras de Apucarana, Herivelto Moreno, a jurisprudência prevê que cada município deve decidir quem é responsável pelas calçadas. Ele admite que é preciso melhorar. “Estamos vendo essas responsabilidades na discussão do plano, em como fazer uma fiscalização, a padronização de calçadas, tudo isso é muito importante. Até o final do ano, teremos uma posição sobre o assunto”, detalha Herivelto.
Ele destaca que, apesar de não ser responsabilidade do município, a prefeitura já construiu neste ano aproximadamente 30 mil metros de calçadas em pontos prioritários, interligando bairros e espaços públicos. “A licitação já está pronta para mais 30 mil metros de calçadas”, relata o secretário.
Ele lembra que a prefeitura também desenvolveu o projeto “Calçada Solidária”, que garantiu melhorias em diversos bairros, onde equipes de operários da prefeitura trabalharam em parceria com os moradores para garantir as obras.