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Candidaturas avulsas

Editoria de Política

| Edição de 18 de outubro de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas – sem filiação partidária – em eleições, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro. Os interessados em participar do debate devem enviar e-mail para [email protected] até o dia 1º de novembro. A relação dos selecionados será divulgada até 18 de novembro. Com repercussão geral reconhecida, a matéria é tema de Recurso Extraordinário com Agravo (ARE), no qual dois cidadãos não filiados a partidos tiveram o registro de sua candidatura a prefeito e a vice-prefeito do Rio de Janeiro (RJ) indeferido pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. Eles sustentam que a Constituição Federal não proíbe explicitamente a candidatura avulsa. Muitos cidadãos querem disputar as eleições de 2020, porém sem vínculo com qualquer partido.

Visita O prefeito de Apucarana, Junior da Femac (PDT), recebeu anteontem a visita dos assessores técnicos da Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (SUDIS). Luiz de Mauro e Paulinho Paykan vieram apresentar ao chefe do Executivo o órgão criado no governo Ratinho Junior (PSD) e ligado diretamente ao gabinete do governador. “A SUDIS é uma ferramenta de diálogo entre o governo do Estado e movimentos sociais de uma forma geral”, explica Luiz de Mauro.

Parcerias Do encontro em Apucarana, com a presença do presidente do Legislativo, Luciano Molina (Rede), ficou programada a realização de uma reunião na Câmara Municipal em que a equipe da SUDIS vai apresentar as atribuições e objetivos do órgão ao público alvo do município. A data, prevista para o próximo mês, ainda será definida. Segundo o prefeito Junior da Femac, Apucarana está de portas abertas para firmar parcerias de interesse da comunidade.

Cense I O grupo de vereadores de Apucarana que esteve em Curitiba nesta semana, liderado pelo presidente da Câmara, Luciano Molina, teve uma longa conversa com o secretário estadual de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, e com o chefe do Departamento de Atendimento Socioeducativo, coronel David Antônio Pancotti. Também participou da reunião o deputado estadual Delegado Jacovós (PL). Na pauta, a construção do Centro de Socioeducação (Cense) em Apucarana.

Cense II O presidente da Câmara de Apucarana, Luciano Molina, apresentou ao secretário Ney Leprevost e ao coronel Pancotti um histórico da luta dos vereadores e de demais lideranças políticas, iniciada desde 2013, para construção do Cense, bem como as promessas de governo que foram feitas no decorrer deste período, sem que a obra saísse do papel. Segundo Molina, a reunião foi bastante produtiva e uma definição sobre o Cense deve sair hoje ou segunda-feira.
Robótica O prefeito de Arapongas, Sérgio Onofre da Silva (PSC), considera a aula de robótica um dos grandes avanços da educação nas escolas da rede municipal. Ontem pela manhã, inclusive, ele ficou emocionado com a visita de alunos do 5º ano da Escola Municipal Getúlio Vargas que, além de apresentarem alguns trabalhos desenvolvidos em sala de aula também o presentearam com um mini robô. “Investir em educação de qualidade é salvar nosso País”, disse o prefeito.

Aprovadas I O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu parecer favorável pela aprovação da prestação de contas de 2018 da Câmara de Jandaia do Sul, que tinha como presidente o vereador André Saddi (Cidadania). O plenário do TCE-PR seguiu análise da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério de Contas, que não encontraram qualquer irregularidade nas contas de André Saddi que pudessem levar à reprovação das contas.

Aprovadas II O vereador André Saddi manifestou-se contente com o parecer do TCE-PR pela aprovação das suas contas de 2018 à frente da mesa diretora da Câmara de Jandaia do Sul. “Nós respeitamos as leis, buscando bom senso nas decisões e fizemos uma gestão diferente, com estratégia, e assim ainda conseguimos devolver ao executivo quase 1 milhão de reais nos dois anos à frente do Legislativo,” disse o vereador jandaiense.

Repasse do FPM A Secretaria do Tesouro Nacional deposita hoje nas contas das prefeituras o segundo repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante registra um crescimento de 45,53% em relação a igual período do ano passado, sem a inflação. Com os efeitos inflacionários o aumento cai para 42,07%. Já o acumulado do mês apresenta um crescimento de 2,16% também comparado a outubro de 2018.

Vapt Vupt

Prefeituras de todo o País cobram do governo federal o repasse em dia dos recursos da assistência social.           
De acordo com os prefeitos, os recursos da assistência social têm sofrido constantes atrasos neste ano.       
Muitas entidades assistenciais do País têm se virado fazendo campanhas para arrecadação de recursos.     
No caso de Apucarana, as entidades garantem a sobrevivência com subvenções repassadas pela Prefeitura.