A situação carcerária brasileira é caótica. Em praticamente todos os estados, os presídios e cadeias públicas estão superlotados. O reflexo dessa situação é o registro de inúmeras rebeliões e tentativas de fugas. Além disso, a maioria dessas unidades é dominada por facções criminosas. Esse poder paralelo ganhou evidência no começo deste ano, quando dezenas de presos foram assassinados em presídios do Amazonas e Maranhão.
No Paraná, a situação também é complexa. Muitos presídios e cadeias públicas estão superlotados e também em péssimas condições estruturais. Em algumas cidades, o Ministério Público (MP-PR) e a Defensoria Pública estão se mobilizando para cobrar do Estado soluções para o problema.
Em Ivaiporã, a Justiça atendeu na semana passada a uma ação civil pública proposta pelo MP-PR e interditou a cadeia da 54ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRP). O governo do Estado deverá iniciar a transferência de todos os presos em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A unidade tem 36 vagas, mas abriga uma população carcerária média de 150 presos.
Além da superlotação, a cadeia também tem condições precárias de infraestrutura. No ano passado, foram registradas três fugas em Ivaiporã. Desde dezembro de 2016, o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) espera liberação do Estado para realizar uma reforma na unidade financiada com dinheiro da comunidade.
A situação de Ivaiporã se repete em outras cidades da região. Em Arapongas, a situação é semelhante. A Defensoria Pública pediu também a interdição da unidade, mas o Judiciário indeferiu a solicitação, mas deu prazo de 30 dias para que o Estado se manifeste sobre a situação. Em Apucarana, o quadro também é de superlotação.
Enfim, o governo estadual precisa buscar uma solução definitiva para os problemas das cadeias públicas da região. O primeiro passo é transferir os presos condenados para penitenciárias. Eles não podem dividir celas com detentos temporários, que ainda aguardam julgamento. Isso vai contra a Lei de Execução Penal.
O governo do Paraná tem investido na construção e ampliação de novos presídios. No entanto, é preciso aumentar esses investimentos para que os presos cumpram suas penas efetivamente e a população dos municípios não se preocupe com fugas em massa e rebeliões.