O País precisa enfrentar esse caos prisional que atinge praticamente todos os estados. O episódio registrado em Manaus, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), com a morte de 56 presos, é uma amostra da situação calamitosa que se encontra o sistema penitenciário nacional.
Além de Manaus, mortes também foram registradas ontem na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima. Pelo menos 30 presos foram assassinados na unidade, que fica na capital Boa Vista. A situação é dramática e exige uma reação do governo federal.
Na quinta-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou o Plano Nacional de Segurança Pública, com a liberação de recursos para a construção de cinco novos presídios, para a instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias estaduais e para a modernização do sistema prisional. As medidas foram anunciadas somente após a tragédia em Manaus e reforçam o conceito equivocado de agir somente quando a situação passou do controle.
A propósito, a postura do presidente Michel Temer nesse episódio foi lamentável. O peemedebista ficou em silêncio por três dias enquanto o país assistia assustado ao massacre de presos. Quando decidiu falar, avaliou a situação como um “acidente pavoroso”. Além da inércia, o presidente mostrou completa falta de bom senso no uso das palavras.
A tragédia em Manaus expõe a incompetência dos gestores públicos na questão penitenciária. O presídio da capital do Amazonas, assim como da maioria das grandes cidades, é dominado por facções. Esses grupos organizadores instituíram um verdadeiro poder paralelo atrás das grades. As mortes foram reflexo de uma disputa de poder entre o PCC e o Comando Vermelho, representado no Amazonas pela fação Família do Norte.
É inadmissível a situação que chegou o país no sistema penitenciário. O governo precisa fazer funcionar esse plano de segurança lançado nesta semana, visando acalmar a situação dos presídios. É inaceitável que cenas como as registradas em Manaus e Boa Vista se repitam, espalhando-se pelo país. Presos foram decapitados e esquartejados, num espetáculo dantesco que envergonha o Brasil internacionalmente.
A situação penitenciária é catastrófica. O poder público não pode ser surpreendido por rebeliões e quadros de violência como esses. É preciso dar uma resposta à sociedade.