Números do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) mostram que houve uma diminuição geral de 11,21% na concessão aposentadorias nos 3 maiores municípios da região. Foram 1.132 benefícios concedidos no primeiro semestre de 2018 contra 1.005 benefícios concedidos no mesmo período de 2019. Na modalidade de aposentadoria por idade, o número de benefícios concedidos reduziu 48%. Por tempo de contribuição, a queda foi 40%. De acordo com especialista em direito previdenciário, mudanças na forma de análise das aposentadorias são a principal causa da diminuição.
Individualmente, Apucarana apresentou queda geral nas concessões de aposentadorias em 13,8%. Foram 425 benefícios concedidos no primeiro semestre de 2018 contra 366 benefícios no mesmo período deste ano. Arapongas teve queda de 23,57% nas concessões de benefícios no mesmo período e apenas Ivaiporã apresentou um pequeno aumento individual na concessão de aposentadorias em geral no semestre: 7%. Na modalidade de aposentadoria por idade, houve queda na concessão de benefícios na região em 48%. Por tempo de contribuição, a concessão de benefícios diminuiu 40%.
Para o advogado previdenciário Élvio Flavio de Freitas Leonardi, a causa desta diminuição geral está na nova forma de análise das aposentadorias, que causou ineficiência. “Não é por falta de requerimentos que o número de concessões de aposentadorias está menor. Temos informações de que desde o ano passado, cerca de 4 a 5 milhões de pedidos de aposentadorias estão represados no sistema. Quando os benefícios eram feitos na própria agência, alguns eram concedidos ainda no guichê ou em no máximo 60 dias.
Hoje, com a mudança na análise de concessões, é necessário fazer o pedido através do Meu INSS (online) e o requerimento demora até 6 meses para primeira análise. Isso porque, depois da mudança de análise, todos os pedidos são encaminhados para a gerência das agências e a quantidade de servidores analisando também é menor porque muitos também aposentaram, então o INSS não consegue dar vazão aos requerimentos feitos. A morosidade do sistema é a principal causa desta queda”, afirma Leonardi.
REFORMA
Sobre a reforma da previdência, que avançou mais uma etapa no Congresso Nacional nesta semana, o advogado analisa que as mudanças previstas vão causar impactos muito negativos. Além disso, a proximidade da promulgação da reforma, na volta das férias do Congresso em agosto, vai trazer uma quantidade cada vez maior de requerimentos para se juntar aos milhares que já estão represados.
“Para a grande maioria dos trabalhadores a reforma é ruim porque há uma redução drástica dos direitos que hoje são garantidos, e para as empresas também é ruim porque há um aumento na carga tributária. De uma forma geral, essa reforma aponta como privilegiados pessoas que ganham a partir de R$2.300, e, da forma como ela foi proposta, vai gerar um impacto muito grande negativamente na vida das pessoas que vão ter redução no valor de benefícios. Além disso, o trabalhador terá que trabalhar 4 vezes mais tempo em média para conseguir se aposentar. Ou seja, trabalhar mais tempo em troca de menos benefícios. Na minha opinião, não é a reforma mais adequada”, finalizou Leonardi.