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Descumprimento de medida protetiva reduz 30% em Arapongas

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A Patrulha Maria da Penha de Arapongas completou, no ano passado, 299 atendimentos e pelo segundo ano consecutivo registra diminuição no descumprimento de medidas protetivas. Em 2018, foram 56 medidas descumpridas, número 30% menor que o registrado no ano anterior, quando foram 81 ocorrências do gênero. Em 2016, quando o programa foi iniciado, foram 104 descumprimentos.
A medida protetiva é uma ação cautelar concedida pelo judiciário que visa proteger a incolumidade física de mulheres vítimas de violência doméstica. A implantação Patrulha Maria da Penha visa exatamente monitorar essas vítimas e garantir que a medida judicial sela cumprida. Para que isso ocorra, as mulheres recebem visitas periódicas de agentes da Guarda Municipal (GM) que são capacitados no atendimento deste tipo de ocorrência. Quando a medida é descumprida, mas mulheres entram em contato com a patrulha, que encaminha agentes imediatamente para apoiar as vítimas.
A redução do índice de descumprimento das medidas é apontada como um avanço pela coordenadora do programa, a GM Denice Amorim. “É claro que os dados estão longe de ser o que é realmente ideal em nossa sociedade, mas diante do trabalho conjunto que visa à prestação de serviços para essas vítimas, acreditamos que vamos combater de maneira eficaz a violência contra as mulheres”, salientou.
Das 56 medidas descumpridas no ano passado, 15 casos resultaram em prisão em flagrante. Os outros 41 homens que não cumpriram a medida foram detidos mediante mandado de prisão. Segundo Denice, além do monitoramento das vítimas, o programa oferece suporte jurídico, assistência social e de saúde e apoio psicológico para as vítimas de violência. No ano passado, o programa avançou na oferta de terapia para os homens que são alvo dos mandatos de restrição, em uma proposta de recuperação do agressor.