As cenas de selvageria se repetem em mais um presídio brasileiro. Após a matança de presos no Amazonas e em Roraima, detentos foram assassinados também na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, no começo desta semana. A situação é caótica no local. Apenados de facções rivais estão em verdadeira luta campal no pátio da unidade prisional, enquanto as autoridades acompanham do lado de fora sem poder de reação. Essa situação ratifica a falência do sistema prisional brasileiro e exige uma resposta imediata das autoridades.
O Rio Grande do Norte é o terceiro estado a registrar cenas de brutalidade em presídios no país apenas em 2017. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima. Em Alcaçuz, pelo menos 26 detentos foram assassinados. No entanto, o número deve ser bem maior, afinal, as autoridades policiais não entraram na unidade e o pátio é completamente dominado pelos presidiários, que estão se digladiando com pedras, porretes e facas artesanais.
É uma verdadeira cena de guerra em uma unidade prisional, que deveria ser controlada pelo Estado, independente dos crimes cometidos pelos detentos ali alojados. Trata-se de uma afronta ao próprio estado de direito.
No Rio Grande do Norte, o quadro é semelhante ao Amazonas e Roraima. O presídio é dominado por facções e também sofre com a superlotação. O descaso com a ressocialização dos detentos é regra, o que torna essa unidade – assim como a maioria do país – verdadeiras bombas-relógio.
Chama atenção a fragilidade da reação do governo federal. A União acena com o envio da Força Nacional de Segurança e também das Forças Armadas. No entanto, o problema é muito mais complexo. É fundamental que o Poder Judiciário também participe dessa união de esforços para resolver o problema, avaliando a situação dos presos.
O presidente Michel Temer (PMDB) precisa acelerar as ações para que essas cenas não ocorram em outros presídios. Seus discursos retóricos não convencem, pelo contrário, constrangem ao analisar o quadro de forma infeliz, como “acidente pavoroso” ou “drama infernal”.
O Estado precisa fazer-se presente nessas penitenciárias. Enquanto essas unidades forem comandadas por facções, essa matança dependerá de uma ordem de um criminoso, que pode estar, inclusive, detido. Esse problema nacional não pode mais protelado.