O Brasil precisa reduzir a burocracia para acelerar os programas habitacionais. O modelo atual prejudica milhares de pessoas que aguardam nos municípios por moradias. Há demora na liberação de recursos para as obras e também para retomada de construções paradas por problemas com empreiteiras. É importante buscar alternativas para solucionar essas questões que emperram o setor de habitação.
A Prefeitura de Apucarana, por exemplo, conseguiu destravar um importante empreendimento habitacional que estava parado há 14 meses. O Residencial Fariz Gebrim, na região sul da cidade, prevê 520 moradias e já deveria ter sido concluído. No entanto, a empreiteira responsável enfrentou problemas financeiros e abandonou o canteiro de obras no ano passado. O atraso afetou diretamente mais de 1,5 mil pessoas que aguardam pelo sorteio dos imóveis.
Depois de várias reuniões e muitas dificuldades burocráticas, a Prefeitura de Apucarana assinou na última quarta-feira na Caixa Econômica Federal (CEF) novo contrato com a Construtora Expansão, de Maringá, que irá retomar as obras nos próximos dias. A construção do residencial foi paralisada com 60% do cronograma concluído e cerca de R$ 11 milhões gastos. O novo prazo para a entrega das residências, de uma escola e de um Centro Municipal de educação Infantil (CMEI), foi estabelecido em 12 meses. Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Apucarana já está construindo no local uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O investimento total no empreendimento é de R$ 36 milhões.
O Residencial Fariz Gebrim prevê casas com laje e terrenos de 180 m². O bairro nascerá estruturado, com escola, CMEI e UBS, além de espaço para outros serviços à comunidade.
Apucarana tem aproximadamente 4 mil pessoas na fila de espera por moradias. Nesse contexto, o “Fariz Gebrim” é uma obra fundamental para reduzir o déficit habitacional. O município também está construindo o Residencial Solo Sagrado, na saída para Londrina, que está com suas obras praticamente concluídas e os moradores já começaram a ser selecionados.
Arapongas também tem dificuldades em destravar alguns projetos habitacionais. O município tem 9 mil famílias na fila de espera por uma residência. O município tem projetos em andamento para 2,3 mil casas, mas a liberação dos recursos está avançando lentamente na Caixa Econômica Federal (CEF).
É preciso rever esses mecanismos. Os agentes financiadores, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, precisam ser mais ágeis no setor habitacional. A população que aguarda pela casa própria tem pressa.