O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e 2º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Marcel Micheletto (PSDB), prefeito de Assis Chateubriand, enviou pedido aos prefeitos do Estado para que pressionem os deputados federais das suas regiões a votar pela derrubada do veto ao Encontro de Contas. A sessão na qual a matéria deverá ser votada será no próximo dia 22. O Encontro de Contas possibilitará que os municípios conheçam os valores reais dos débitos e créditos de suas dívidas previdenciárias com a União. O texto contendo esta proposta foi aprovado com a Medida Provisória (778/2017), que dispôs sobre o parcelamento da dívida previdenciária dos entes estaduais e municipais. Mas o presidente Michel Temer (PMDB) vetou os artigos 11 e 12 relativos à proposição, alegando que a proposta é de iniciativa exclusiva da Presidência da República.
Alívio Para o presidente da AMP, Marcel Micheletto, “o Encontro de Contas é uma medida crucial para dar alívio financeiro aos municípios, algo particularmente importante no momento em que as cidades vivem uma das maiores crises da sua história”, argumenta. No seu entender, prefeitos precisam pressionar os deputados para derrubada do veto presidencial.
Mobilização No próximo dia 22, prefeitos de todo o Brasil deverão estar em Brasília para a mobilização nacional referente à campanha “Não deixem seus municípios afundarem”, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Além da derrubada do veto ao Encontro de Contas, eles exigem do governo mais uma cota extra do FPM.
Audiência A Prefeitura de Apucarana vai realizar audiência pública no próximo dia 20, às 18h30, no salão nobre, para apresentação e discussão da situação atual do município e as metas para os próximos 20 anos em relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Reclamações Seria interessante que a comunidade apucaranense participe efetivamente desta audiência pública que vai discutir a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos e saneamento básico. Afinal de contas, há muitas reclamações, por exemplo, sobre a coleta do lixo orgânico e do lixo reciclável.
Nada demais O vereador José Airton Deco de Araújo (PR) diz que seu projeto de lei que institui a “Escola Sem Partido” em Apucarana, apesar retirado de pauta, ainda “está vivo”. Segundo ele, sua retirada foi para discutir melhor o assunto com a comunidade. Ele frisa que não vê nada demais para tanta polêmica.
Já existem Para o vereador Deco, as limitações de professores em sala de aula contidas no projeto “Escola Sem Partido” já existem, não há o que contestar. Tanto que a mesma proposta, conforme argumenta, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores de Arapongas na sessão desta semana.
Sessão A Câmara de Apucarana realiza sessão ordinária nesta segunda-feira, a partir das 16 horas. Na ocasião, será lido o requerimento do vereador Deco suspendendo o trâmite do seu projeto de lei que cria a “Escola Sem Partido”. O projeto foi lido na sessão anterior, porém nem tinha ido para as comissões.
Últimos dias Termina nesta semana, ou seja, na próxima sexta-feira (dia 17), o prazo para eleitores de Arapongas e Sabáudia comparecerem ao Cartório Eleitoral para fazer o cadastramento biométrico. Quem não fizer a biometria terá seu título de eleitor cancelado e não vai poder votar em 2018.
Buscando verba O prefeito de Kaloré, Washington Luiz da Silva (PSDB), esteve em Curitiba, nesta semana, onde se reuniu com o presidente do Instituto das Águas do Paraná, Iran Rezende. Ele pediu auxílio para recuperação das estradas rurais danificadas pelas chuvas. Ele acredita que seu pedido será atendido prontamente pelo governo do Estado.
Uniformes O prefeito de Mauá da Serra, Hermes Wicthoff (PTB), já comprou os uniformes escolares que serão distribuídos aos alunos em 2018. Wicthoff fez questão de ele mesmo escolher os modelos, incluindo bolsas e tênis. A escolha foi acompanhada pela vice-prefeito Tânia Macedo (PTB) e equipe da educação.
Vapt Vupt
Prefeitos do Vale do Ivaí já se preparam para mais uma semana curta em função do feriado de 15 de novembro.
As chuvas fortes dos últimos dias danificaram estradas e pontes, o que preocupa muitos prefeitos.
Câmara de Vereadores de Arapongas terá mais uma sessão polêmica nesta segunda-feira à noite.
O projeto de lei que proíbe discussão sobre ideologia e igualdade de gênero nas escolas vai à discussão.