Além dos shows e barracas de gastronomia a partir de sexta-feira, dia 24, esta semana terá uma série de eventos e inaugurações de obras públicas em Apucarana. O prefeito Junior da Femac (PDT) informa que hoje, às 15 horas, no gabinete municipal, será autorizada a licitação das obras de alargamento da Avenida Santa Catarina, no Jardim Apucarana, em frente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir). “Ainda hoje, às 16 horas, na Autarquia Municipal de Educação (AME), serão apresentados os novos uniformes escolares e também os kits de material escolar, que serão entregues para cerca de 11 mil alunos, no início do ano letivo. E, nesta quarta-feira, acontece a entrega das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Antonieta Lautenschlager”, revela o prefeito.
Veículos Para quinta-feira, no período da manhã, está programada a entrega de mais dez veículos zero quilômetro, com investimento de R$ 1.150.000,00. São veículos para atividades das secretarias de Serviços Públicos, Assistência Social, Cultura, Gabinete, Aserfa e Guarda Municipal. Já no período da noite, a partir das 19 horas, no Colégio São José, acontece o lançamento oficial da Prova Pedestre 28 de Janeiro.
Recorde E por falar na tradicional corrida, o prefeito Junior da Femac comemorou ontem o novo recorde de inscritos. “São 3.358 atletas confirmados, mantendo o crescimento contínuo nos sete anos da gestão Beto Preto”, destaca o prefeito, lembrando que até 2012 a prova estava em declínio. “A corrida rústica voltou a ser uma das principais do Brasil, atraindo atletas de elite, inclusive internacionais”, ressalta Junior.
Parque da Raposa No último fim de semana o Parque Ecológico da Raposa recebeu milhares de visitantes. A área de preservação permanente e de lazer recebeu recape das vias de acesso, dois novos parques infantis, um novo sistema de iluminação e calçadas no entorno do lago. “As obras continuam avançando, com melhorias no canal e nas bicas, novos sanitários e sinalização vertical e horizontal”, anuncia Junior da Femac.
FPM menor Prefeituras receberam ontem o segundo repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é 2,72% menor em relação ao segundo repasse de janeiro de 2019. No acumulado do mês, ou seja, somando os repasses dos dias 10 e 20, o FPM registra em 2020 uma queda de 8,45% em comparação a igual período do ano passado. Diante desta situação, prefeitos devem ter muita cautela com os gastos públicos.
Verbas para Lunardelli tem assegurados em torno de R$ 2,3 milhões em recursos nas esferas estadual e federal para investimentos este ano. Segundo o prefeito Reinaldo Grola (PTB), no âmbito federal os recursos são de emendas dos deputados Sérgio Souza (MDB), Luiz Nishimori (PL) e Stephanes Junior (PSD) e do senador Flávio Arns (Rede). Junto ao Governo do Estado há um convênio de R$ 850 mil para construção de um espaço cultural multiuso.
Desprestigiado Representantes do Centrão, grupo informal que reúne siglas como DEM, Republicanos, MDB, PP, Solidariedade e PL, querem que Gustavo Canuto saia do Ministério de Desenvolvimento Regional. Canuto foi uma escolha técnica do presidente Jair Bolsonaro para a pasta. O paranaense é servidor de carreira do Ministério do Planejamento. Além da falta de interlocução com deputados, um membro do grupo de partidos afirma que o próprio governo federal acredita que Canuto não tem entregado resultados.
Doação de IR I São pouquíssimos os municípios que captam recursos da Receita Federal oriundos da doação do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apenas 1.700 municípios (30%) captaram recursos em 2019, que juntos totalizaram R$ 81,8 milhões. Os recursos são para políticas públicas voltadas especialmente a essa parcela da população brasileira.
Doação de IR II Walter Caetano, diretor da Conam - Consultoria em Administração Municipal, explica que a dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e da Adolescência é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Por ano, entre pessoas físicas, essas contribuições podem chegar a 6% do imposto devido. Entre as empresas, pode ser de até 1%”, diz o diretor da Conam.
Vapt Vupt
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) agiu com rigor em 2019 na análise de contas municipais.
A Corte do TCE-PR, através de sua direção e conselheiros, promete o mesmo rigor no decorrer de 2020.
Até o mês de março, prefeituras têm que encaminhar ao TCE-PR a prestação de contas de 2019.
Qual quer falha técnica é motivo de o TCE-PR julgar pela irregularidade de determinada prestação de contas.