O Brasil ocupa a 5ª colocação em um ranking mundial de assassinatos de mulheres. Essa taxa só é maior em El Salvador, na Colômbia, na Guatemala e na Rússia. Treze mulheres são assassinadas por dia no país. São números aterradores, ainda mais diante do fato de que a maioria desses crimes foi cometida por alguém da própria família.
A Lei de Feminicídio tipificou esse crime em março de 2015. Até então, o assassinato de mulheres por conta da condição feminina, preconceito ou desonra não tinha essa qualificadora na legislação penal. De lá para cá, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou 407 casos de feminicídio 2015 em todo Estado. Na três maiores comarcas da região, são 20 registros de feminicídio - incluindo o crime na forma tentada – quando a vítima sobrevive: 13 em Apucarana, 4 em Ivaiporã e 3 em Arapongas.
Esses números revelam a violência enfrentada diariamente por milhares de mulheres no Brasil diariamente. É reflexo da cultura machista que predomina na sociedade em praticamente todos os ambientes, principalmente na família. A maior parte dos crimes ocorre dentro de casa. Os autores, quase sempre, são maridos, companheiros e ex-parceiros.
A Lei do Feminicídio agravou a pena para os responsáveis por esses crimes. Para que o crime seja qualificado como feminicídio, a legislação prevê situações em que a vítima é morta em decorrência de violência familiar ou doméstica ou se o assassinato ocorrer por discriminação ou menosprezo ou à condição de mulher.
Esse quadro nacional é retrato de uma sociedade que não consegue compreender a igualdade de gêneros. Muitos homens tratam as mulheres como propriedade, tanto é que a maioria dos assassinatos é provocado por ciúmes ou por não aceitar o divórcio. Até chegar ao feminicídio, essas vítimas já enfrentaram um ciclo de violências, desde psicológicas até corporais.
A situação é alarmante e exige uma nova postura em relação ao papel da mulher. Muito tem se debatido sobre o assunto, mas o desafio ainda é imenso. As mulheres continuam sofrendo discriminação no mercado de trabalho, na sociedade e no ambiente doméstico. O feminicídio é a ponta mais cruel desse quadro de opressão. Não há outro caminho a não ser combater e enfrentar essa violência, com adoção de políticas públicas e ações para reverter essa cultura de machismo. É preciso combater esse retrocesso no país, sem hesitação.