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Fiscalização

Da Redação

| Edição de 08 de março de 2017 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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Ao longo de 2017, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se dedicará a fiscalizações em áreas prioritárias da administração pública, incluindo educação, saúde, segurança, obras, meio ambiente, despesas com pessoal e gestão. Essas metas estão traçadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF-2017), aprovado pelo Pleno do TCE-PR. “Nossa ação fiscalizadora está em consonância com o Plano Estratégico 2017-2021, que nos coloca a permanente missão de fiscalizar a gestão dos recursos públicos e a visão de ser um Tribunal mais próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem”, afirma o presidente, conselheiro Durval Amaral. Segundo ele, os valores que nortearão o trabalho são efetividade, equidade, ética, independência, inovação, profissionalismo e transparência.

Homenagem A Câmara de Arapongas prestou ontem homenagem à ex-funcionária da Casa, Sônia Zanon Bressan, que morreu em decorrência de um câncer em 2013. Sônia, que trabalhou como secretária executiva do Legislativo de Arapongas por 28 anos, dará nome ao plenário da Câmara. A homenagem foi proposta pelo vereador Osvaldo Alves dos Santos, o Osvaldinho (PSC), e aprovada por unanimidade.

Emocionado O prefeito Sérgio Onofre (PSC) participou da solenidade de descerramento da placa em homenagem a ex-funcionária da Câmara. Onofre se emocionou durante a cerimônia. Sônia acompanhou o início da trajetória política do prefeito. Ele destacou a sua capacidade profissional e que a ex-secretária sempre estava pronta a ajudar a todos.

Mulheres A Câmara de Apucarana realizou uma sessão especial na última segunda-feira em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado hoje. A maioria dos vereadores fez discursos com referência à data. O vice-prefeito Júnior da Femac (PDT) participou da sessão e destacou as ações da administração voltadas à valorização da mulher.

Em Curitiba O prefeito de São Pedro do Ivaí, José Isalberti (PTB), esteve na última segunda-feira em Curitiba, quando se reuniu o secretário da Casa Civil, Valdir Rossoni. Isalberti foi à capital na companhia do vereador Marcos Bernardes (DEM). Na Casa Civil, ele foi acompanhado do deputado estadual Mauro Moraes (PSDB). Na pauta da reunião, a reivindicação de liberação de emendas parlamentares para asfaltar os conjuntos Santa Rita I e II.

Em Brasília O prefeito de Novo Itacolomi, Moacir Andreolla (PSD), visitou ontem o deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), em Brasília. Andreolla apresentou ao parlamentar algumas demandas e necessidades da região, como a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a melhoria e incentivo do esporte.

Multa O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) acatou recurso do Ministério Público de Contas contra o Acórdão nº 768/2010 do Tribunal Pleno, que havia julgado improcedente denúncia contra a ex-prefeita do Município de Grandes Rios, Eliane Ruiz Ricieri (gestão 2005-2008). Com a nova decisão, a representação contra a ex-gestora foi julgada parcialmente procedente e ela foi multada duas vezes em R$ 725,48, totalizando R$ 1.450,96.

Transporte escolar O atual prefeito, Antônio Cláudio Santiago (PP), recebeu três multas de R$ 145,10, que somam R$ 435,30, por não ter atendido às diligências do Tribunal de Contas do Estado. O recurso foi provido porque houve irregularidades em duas licitações na gestão da ex-prefeita na contratação de ônibus para a realização de transporte escolar.

Empréstimo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 60/2017, oriundo de mensagem governamental, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de até R$ 220 milhões com o Banco do Brasil. A proposta, que tramita em regime de urgência, agora segue para votação no plenário da Assembleia.

Rodovias No âmbito do Programa Rotas de Desenvolvimento, os recursos se destinam, exclusivamente, a investimentos em infraestrutura rodoviária, contemplando obras na ligação Curitiba-Almirante Tamandaré, na Rodovia dos Minérios, nas PRs 466, em Guarapuava, e 691, na região Noroeste do Estado.