Começou a funcionar ontem uma força-tarefa criada pelo Governo do Paraná para avaliar e buscar soluções para problemas detectados na gestão financeira do Estado. “Identificamos situações com risco potencialmente grande e que exigem uma ação rápida do governo”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
O anúncio da criação da força-tarefa foi feito por Garcia em entrevista coletiva com a participação da Procuradora-Geral do Estado em exercício, Isabel Cristina Rodrigues, do Controlador do Estado, Raul Siqueira, e do secretário de Estado da Comunicação e Cultura, Hudson José.
Segundo o secretário da Fazenda, em função de incoerências financeiras já detectadas, da dificuldade de lançamentos e da impossibilidade de geração de relatórios, o governo não consegue saber, com precisão, qual o saldo financeiro e os empenhos realizados que ficaram para ser pagos este ano.
“As informações sobre os restos a pagar, o saldo de fontes de receita e de apropriação dessas fontes têm incongruências que não nos permitem dizer exatamente qual é a situação financeira ou contábil do Estado hoje”, explicou.
Garcia Junior reforçou que as situações que serão avaliadas são referentes a exercícios passados e que a execução orçamentária de 2019 não será comprometida. Ele reafirmou, no entanto, que houve a necessidade de um contingenciamento de despesas, na ordem de 20%, para que toda a análise fiscal e financeira seja feita.
“Todos os compromissos com a folha de pagamento serão honrados. Haverá monitoramento em relação a outras despesas e fontes para que o lançamento contábil e a disponibilidade financeira se encaixem”, afirmou.
PRIORIDADE
O trabalho da força-tarefa é considerado pelo governo uma ação prioritária e contará com uma equipe multidisciplinar da Fazenda, da Procuradoria e da Controladoria Geral do Estado, que serão responsáveis, na prática, por estabelecer o tamanho das vulnerabilidades, medir os riscos e buscar soluções no prazo mais curto possível.
O grupo também vai avaliar as dificuldades de conclusão da implantação do Sistema Integrado de Finanças Públicas (Novo Siaf). Em funcionamento desde janeiro de 2018, o sistema deveria gerenciar todas as operações financeiras do governo, mas ainda não tem todas as funcionalidades completamente ativas.
A análise da PGE também se concentrá na legalidade do cancelamento de alguns empenhos que não tenham lastros ou que apresentem irregularidades.
NOTA
Em nota via assessoria de imprensa, a ex-governadora Cida Borghetti destacou que os problemas no Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado (Siaf) “já foram objeto de várias ações da SEFA, designando servidores para comissões processantes, inclusive com a aplicação de multas contratuais à empresa”.
Ela reiterou ainda que que o Estado do Paraná possui uma das melhores situações econômicas e fiscais do País”.