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Governo Bolsonaro corta 21 mil cargos e funções

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O governo Bolsonaro publicou ontem decreto que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal. Com o corte, a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195 milhões. A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público que passa a exercer determinada função.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União, eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados.
O valor médio dos cargos extintos é de aproximadamente R$ 570 mensais. O menor deles é de R$ 62, mas os valores chegavam a R$ 11 mil por mês.
Hoje, a administração federal tem cerca de 131 mil cargos em comissão, funções e gratificações.
O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil cargos e funções. Desse total, 5,1 mil serão eliminados imediatamente. Outros 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho.
O texto ainda barra liberação de 3,5 mil gratificações na administração federal -1,5 mil de imediato, 2 mil em 30 de abril e outras quatro mil em 31 de julho.
De acordo com o governo, todas as vagas extintas imediatamente já estavam desocupadas, mas poderiam ser preenchidas a qualquer momento. O restante dos postos está ocupado e vai exigir exonerações e desligamentos.
O documento não traz exatamente as áreas atingidas pelos cortes, porque muitos dos cargos têm denominação genérica e podem ser usados por diferentes ministérios.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que a medida não compromete o funcionamento da máquina pública.
O secretário ressaltou que o governo federal tem 40 tipos de cargos, funções e gratificações. Segundo ele, grande parte é ocupada sem critérios, o que torna necessária a redução dos quadros.