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Governo vai reavaliar contratos de pavimentação

Da Redação

| Edição de 08 de março de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O Governo do Paraná busca solução para o impacto que as alterações nos preços dos insumos betuminosos, realizadas a cada três meses pela Petrobras com base em índices internacionais, têm sobre custos de obras de pavimentação tanto de rodovias quanto de vias urbanas. Os expressivos aumentos de preços têm provocado paralisações ou atrasos em obras de pavimentação realizadas nos municípios, com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade, e também afetam o andamento de obras e serviços de conservação executados nas rodovias estaduais, com verbas do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).

O problema foi discutido na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, em reunião do secretário João Carlos Ortega, com a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Scucato e outros técnicos.
A discussão se faz necessária porque a Petrobras, praticamente a única produtora de derivados de petróleo do País, mudou o sistema de reajuste de preços dos seus produtos desde abril de 2018. Essas mudanças, decorrentes da volatilidade do mercado internacional de petróleo e do câmbio de moedas, atingem diretamente o custo das obras de pavimentação asfáltica.
As fortes oscilações de preço mudam os custos das obras e provocam desequilíbrio financeiro nas empresas prestadoras dos serviços, que, então, reduzem as atividades para evitar prejuízos. “A solução ao problema virá com a criação de critérios de análise que permitam a recomposição dos valores das planilhas”, explicou a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Mileke Scucato. Esses parâmetros serão definidos nos próximos dias, conforme determinação do secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) avalia as solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de manutenção e conservação de rodovias. As empresas alegam que as alterações no preço do material asfáltico pela Petrobrás ocasionaram, nos últimos 12 meses, uma diferença de 40% a 60% no valor dos insumos, em relação aos reajustes contratuais.
Este desequilíbrio contratual causou a redução do ritmo e, em alguns casos, até a paralisação temporária de algumas obras rodoviárias. 
(AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS)