O Ministério da Economia confirmou que a Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A isenção abrange uma cota de 400 mil toneladas e valerá para arroz com casca não parboilizado arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado e visa tentar minimizar a alta que o produto tem registrado em todo país.
A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira, após proposta do Ministério da Agricultura.
O Gecex é o núcleo da Camex responsável por definir alíquotas de importação e exportação e fixar medidas de defesa comercial e tem representantes da Presidência da República, Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Preocupado com o aumento dos preços no mercado interno, o governo brasileiro avaliava retirar temporariamente as tarifas de importação para o arroz, milho e soja.
Na reunião da Camex de ontem foi analisada a desoneração apenas para o arroz, cujo preço disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a custar R$ 40 em algumas regiões do Brasil. Em Apucarana, o produto varia entre R$ 13 e até R$ 38.
De acordo com fontes do Ministério da Agricultura, a cota de 400 mil toneladas é considerada suficiente para ajudar a conter a subida no preço do arroz e garantir que não faltará produto nas prateleiras.
Neste ano, até agosto, o Brasil importou 45.087 toneladas de arroz com casca e 372.890 toneladas de arroz beneficiado, como sem casca, parboilizado e polido.
A alta no preço de alimentos da cesta básica tem preocupado o governo. O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta ontem com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, para discutir o assunto. Segundo Sanzovo Neto, os supermercados não são “vilões” em relação à alta dos preços. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública também notificou ontem representantes de supermercados e produtores de alimentos para pedir explicações sobre o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.