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Grupo técnico vai estruturar concessão de rodovias

Da Redação

| Edição de 27 de novembro de 2019 | Atualizado em 25 de janeiro de 2022

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O Governo do Paraná e o governo federal deram mais um importante passo no processo de concessão de rodovias em todo Estado. Ontem, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o decreto que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto – GTAAC-Paraná que, em conjunto com o GTAAC-Brasília, vai acompanhar o processo de estruturação de concessão de parte da malha rodoviária do Paraná e também monitorar os convênios de delegação atualmente vigentes.

No mesmo dia, na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), técnicos do governo estadual e governo federal realizaram o primeiro encontro do Roadshow que percorrerá o Estado para apresentar o cronograma de atividades do processo de concessão. “Estamos trabalhando desde fevereiro neste processo de concessão. Queremos defender os interesses da população e fazer um leilão o mais transparente possível, na Bolsa de Valores de São Paulo”, afirmou Ratinho Junior.
Com o leilão, previsto para ocorrer até 2021, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais. Atualmente são 2,5 mil quilômetros administrados pela iniciativa privada, cujos contratos terminam em dois anos.
Integram o GTAAC-Paraná o diretor-geral do DER, Fernando Furiatti; Guilherme Luiz Conte, coordenador do DER; e Rejane Karam, Diretora de Regulação Econômica Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar).
Na primeira reunião para apresentação do cronograma de atividades, o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o objetivo dos grupos de trabalho  é garantir uma modelagem moderna de concessão. “O que estamos propondo no lote de concessões do Paraná, que é o maior do Brasil, é uma modelagem com menores tarifas, que garanta valor justo para os usuários e investimentos importantes”, destacou.
A proposta é utilizar uma modelagem híbrida, que prevê a menor tarifa com a maior outorga, para evitar que empresas aventureiras se ancorem no preço da tarifa e não consigam cumprir o que está previsto na licitação. Também está previsto um modelo em que o usuário que utiliza mais as rodovias pague tarifas menores, o chamado Desconto ao Usuário Frequente (DUF).
Marcelo da Costa Vieira, secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério da Infraestrutura, ressaltou que o modelo de concessão que está sendo desenhado no Paraná servirá como modelo para o País. “É um projeto prioritário para o governo federal, o Ministério da Infraestrutura tem colocado todos os esforços para incluir o que tiver de melhor na sua elaboração. É um projeto pioneiro”, disse ele.
A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), contratada pela União para fazer os estudos de viabilidade para a concessão à iniciativa privada, faz um Roadshow no Paraná até a quinta-feira (28). O objetivo é apresentar o cronograma das atividades previstas no Acordo de Parceria com o governo estadual.

TRECHOS 
O novo programa de concessões rodoviárias passará a funcionar seguindo a lógica dos pedágios federais que já funcionam no Estado, unindo corredores em formato de mosaico. Entre as ligações, destaque para o elo Guaíra-União da Vitória e o reforço na ligação com São Paulo pelo Norte Pioneiro.
Outros pontos importantes da lista de concessões são as modernizações da PR-323, entre Maringá e Guaíra, uma demanda antiga do setor produtivo do Estado; e da PR-280, que corta o Sudoeste e é uma ligação muito usada no transporte entre o Brasil e a Argentina.
Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021.