A descentralização na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), conquista recente do movimento municipalista, deve significar um aumento de mais de 20% nas receitas do ISS para os municípios no ano. A nova fonte de receita pode representar um alívio para as finanças municipais, mas os prefeitos precisam fazer atualizações municipais para receber os recursos em função das mudanças na Lei do ISS, alerta a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Maioria dos municípios já fez adequações na lei no ano passado, para garantir o recebimento do imposto neste ano. Pela nova lei, as empresas terão de recolher o ISS no local de prestação do serviço e não mais na sede da companhia. A mudança vale para as operações com cartões, leasing e planos de saúde, e foi aprovada para acabar com a chamada guerra fiscal entre os municípios.
Lupi e Osmar O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deve desembarcar em Curitiba, nesta sexta-feira, para um encontro com o presidente estadual do partido e pré-candidato ao governo, ex-senador Osmar Dias. Em pauta, as articulações para as eleições de outubro. Lupi quer saber se Osmar pretende permanecer na legenda ou mudar de sigla para disputar o Palácio Iguaçu pela terceira vez.
Indefinido Osmar Dias tem dito que prefere ficar no PDT, mas não descarta mudar de legenda. Ele tem convites do Podemos, partido pelo qual seu irmão, o senador Alvaro Dias, pretende disputar a eleição para a Presidência. E também do PSB, partido da base do governador Beto Richa (PSDB). Mas ele tem dito que só tomará uma decisão no prazo final para mudança partidária.
Outra Comarca O Cartório Eleitoral de Jandaia do Sul comunica os eleitores de São Pedro do Ivaí que, a partir deste ano, devem procurar o cartório de São João do Ivaí para pedido de novo título de eleitor, segunda via, transferência de domicílio e tratar de outros assuntos relacionados à Justiça Eleitoral. É que São Pedro do Ivaí não mais pertence a Jandaia do Sul.
Distância menor Segundo o Cartório Eleitoral de Jandaia do Sul, a transferência dos eleitores de São Pedro do Ivaí atende a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O cartório informa, inclusive, que a distância para São João do Ivaí é até menor (16 Km), enquanto para Jandaia do Sul é de 40 Km.
Stephanes O prefeito de São Pedro do Ivaí, José Isalberti (PSDB), recebe hoje a visita do deputado federal Reinhold Stephanes (PSD). O encontro será às 15 horas, na Câmara. Ele vai anunciar recursos de emenda parlamentar para o município. Em 2017, Stephanes empenhou R$ 100 mil para custeio da saúde de São Pedro do Ivaí.
Parcerias Segundo o prefeito José Isalberti, o deputado Reinhold Stephanes já demonstrou em outras ocasiões que se preocupa com São Pedro do Ivaí. “É desta maneira que trabalhamos, buscando parcerias que possam melhorar os serviços públicos para a nossa população”, afirma o prefeito de São Pedro do Ivaí.
Pedido de ajuda O prefeito de Marumbi, Adhemar Rejani (PMDB), foi recebido em audiência anteontem, em Curitiba, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e pelo secretário da Justiça e Cidadania, deputado Artagão Júnior (PSB). Rejani pediu ajuda para melhorar a estrutura da educação, em especial, da Escola Padre Luciano Ambrosini.
Kassab no Paraná O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, estará em Curitiba no próximo dia 19. Ele vai se reunir na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) com presidentes das 19 associações regionais de municípios para apresentar o projeto Internet para Todos.
Projeto Segundo o presidente da AMP, prefeito Marcel Micheletto (PSDB), de Assis Chateaubriand, o projeto Internet para Todos vai beneficiar 40 mil unidades públicas (municipais, estaduais e federais) que não contam com acesso à internet banda larga. A primeira etapa do programa vai atender cerca de 500 municípios do País.
Falsa idade Indicada para o Ministério do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) mentiu a idade em uma rede de relacionamentos. Em seu perfil no Happn, aplicativo de relacionamento similar ao Tinder, a parlamentar diz ter 30 anos, quando, na verdade, completou 43 em dezembro de 2017. Segundo uma pessoa amiga dela, não é nenhum problema, a vida privada das pessoas só diz respeito a elas.
Vapt Vupt
Prefeitos do Vale do Ivaí esperam que o governo federal não corte verbas de emendas parlamentares.
No final do ano passado, prefeitos fizeram peregrinação em Brasília para protocolar projetos.
A expectativa é a de que os municípios recebam recursos de emendas antes do período eleitoral.
A partir de agosto, governos federal e estadual não poderão liberar verbas de novos convênios.