Em audiência pública realizada na noite de anteontem (18) apenas três moradores DE Jardim Alegre levantaram a mão e foram contrários ao um pedido de anuência da Rafitec S/A, de Xaxim/SC, para realizar um estudo no Rio Ivaí. O estudo é o primeiro passo para a instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) na divisa com o município de Grandes Rios.
A Rafitec S/A possui uma cota de intenção de outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e prazo de 14 meses para elaborar o projeto básico para a PCH Coqueiro. Após a conclusão do projeto, caso seja aprovado pela Aneel, uma nova audiência pública será realizada nos dois municípios para autorizar ou não a construção da usina.
Wilson Marcos Testa, um dos diretores do empreendimento, disse que a audiência pública foi uma iniciativa das prefeituras e da empresa para planejar melhor os estudos. “A única audiência obrigatória é aquela que o órgão ambiental (IAP) vai apresentar após os estudos estiverem concluídos. Nós temos uma série de obrigações legais. O IAP vai conferir e fiscalizar uma por uma dessas obrigações para só depois a apresentação na audiência pública oficial”, expôs Testa.
A promotora Rosana Araújo de Sá Ribeiro, do MP/PR de Campo Mourão, coordenadora da Bacia do Alto do Ivaí acompanhou a audiência. Ela disse que, por enquanto, não há interesse do Ministério Público para que haja um barramento no Rio Ivaí. “Quanto a aprovação pela sociedade no estudo, não vejo nenhum prejuízo. O Ministério Público vai acompanhar todas as etapas, inclusive, os empreendedores já solicitaram uma audiência de trabalho”, comentou Rosana.
O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan destacou a participação da comunidade, que lotou o salão paroquial onde a audiência foi realizada. “A gente tem que se posicionar em conformidade com o povo. A sociedade quer que se faça o estudo e depois ver se realmente vale a pena a construção. Isso mostra o amadurecimento do nosso povo”, disse Furlan.
Na última segunda-feira, uma audiência também foi realizada em Grandes Rios. No encontro, os moradores pediram um prazo de 15 dias para analisar melhor a proposta.
O prefeito Antônio Santiago, que apoia os estudos, acredita que a população da cidade também deve aprovar. “Pelo que foi apresentado, é um empreendimento que vai gerar muitas divisas para o nosso município com pouco impacto ambiental”, completa Santiago.
PCH COQUEIRO
Conforme Neimar Brusamarello, diretor do empreendimento, o inventário PCH Coqueiro prevê potência instalada de 28,1 MW e área de reservatório de 259 hectares, sendo 180 hectares do próprio leito do rio e 79 ha. fora do leito.
A barragem será construída a seis quilômetros abaixo da balsa do Marol e o reservatório terá extensão de aproximadamente oito quilômetros. “É uma PCH com impacto mínimo e será fundamental para a criação de empregos diretos e indiretos na região e mais ISS e ICMS para as prefeituras”, ilustrou Brusamarello.
Risco para piracema
A audiência em Jardim Alegre também contou com alguns momentos polêmicos. Marildo Oliveira, coordenador da Patrulha Ambiental do Rio Ivaí, que é ligada a Associação dos Pescadores do Rio Ivaí criticou o barramento do rio, principalmente em razão da piracema, que corre o risco de deixar acontecer.
Segundo Marildo, na Usina Hidrelétrica de Itaipu foi feita uma escada para que os peixes subissem, porém, não teve resultados. “Estão dizendo que o impacto vai ser pouco com uma represa que vai alagar poucos hectares. Mas, a partir do momento que sair uma usina, outras serão instaladas”, criticou Marildo.
O analista ambiental do empreendimento, Osvaldo Onghero Junior, não concordou. “Eu também trabalho em rios, acompanho e monitoro empreendimento em operação. Existe migração dos peixes sim que são comprovados, o que vamos propor para o Rio Ivaí é um empreendimento transponível, que é diferente de escala de peixe”, completou Junior.